Cascavel tem buscado medidas para intensificar a prevenção da proliferação do mosquito que transmite a dengue. Uma delas é a lei que aumenta a punição para quem não manter os terrenos limpos.
Essa lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e hoje sancionada pelo prefeito, então as multas mais rigorosas para os proprietários que insistem em manter terrenos com mato alto já estão valendo. A fiscalização da Sema vai continuar e será intensificada, tendo vista essa proliferação do mosquito da dengue.
O pagamento das multas aplicadas, quando efetuado no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data da notificação expedida, terá desconto de 50% sobre a multa. Depois de decorridos quinze dias de aplicação da autuação, caso o proprietário do imóvel não tenha regularizado a situação, o município de Cascavel poderá executar os serviços de limpeza e roçada. Caso a administração execute os serviços, o município lançará a taxa de limpeza e conservação, prevista no código tributário municipal.
A aplicação da multa vale para lotes que possuam matos, ervas daninhas ou plantas nocivas ao meio urbano em altura igual ou superior a 80 centímetros. Terrenos que possuam resíduos sólidos como madeiras, isopor, borrachas latas de alumínio e vidros também são passíveis de multas, além daqueles que mantiverem restos de obras de construção como tijolos, telhas, componentes cerâmicos,entre outros.
Além disso, locais que possam acumular água, queimadas em lotes, descarte de móveis, resíduos volumosos ou que utilizem de capina química também serão multados.
Confira mais detalhes na reportagem exibida no Jornal Tarobá 1ª Edição.