A Secretaria Municipal da Educação realizou na última terça-feira (19) a chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar que irão compor a merenda escolar dos mais de 25 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.

 A Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu (Coaffoz) foi a vencedora do certame e irá fornecer os produtos semanalmente às escolas, centros de educação infantil (Cmeis) e centros de convivência, pelo período de um ano. O investimento da Prefeitura será de R$ 5,1 milhões, o que representa um aumento de 75% na comparação com o último contrato, cujo valor foi de R$ 2,9 milhões. 

No contrato está prevista a aquisição de 680 toneladas de alimentos, sendo 30 toneladas de produtos orgânicos. Entre os itens estão folhosas, legumes, frutas, panificados e peixes.

O aumento no valor do contrato é reflexo da inflação - que chegou a 12,67% nos últimos doze meses, além da maior variedade de produtos adquiridos, especialmente os orgânicos, que antes não eram comprados, e também a resolução 6/2020, que regulamenta o processo de pesquisa de preço das chamadas públicas. Com a nova metodologia de cálculo, é necessário incluir os custos operacionais e analisar o valor dos produtos diretamente com os agricultores familiares.

“Os investimentos em alimentação escolar aumentaram de forma significativa. A previsão para este ano é de R$ 22 milhões com mão de obra para o preparo, transporte e insumos para a alimentação escolar”, explica o secretário interino da educação, Arthur Thomas Repelevicz. O governo federal repassa anualmente R$ 3,2 milhões para a alimentação escolar. O restante é mantido com recursos próprios do Município. 

As refeições servidas aos alunos da rede municipal são elaboradas pelas nutricionistas da Secretaria da Educação e atendem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivos a formação de hábitos saudáveis, o crescimento e o desenvolvimento da criança e a segurança alimentar e nutricional. A lei federal 11.947/2009 também garante que 30% dos recursos recebidos do PNAE sejam para aquisição de produtos da agricultura familiar.