No dia 12 de dezembro, durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal localizaram cigarros estrangeiros e essências para cigarro eletrônico em um fundo falso no assoalho do veículo. Ao todo, as mercadorias encontradas durante a deslacração somaram cerca de R$190 mil, só as mercadorias encontradas no fundo falso chegam a R$ 164 mil.
O ônibus de turismo, com placas de Foz do Iguaçu-PR, foi retido no dia 11/10 deste ano, no posto da PRF em Santa Terezinha de Itaipu, por levantar suspeitas de estar carregado com mercadorias irregulares.
Cigarros importados de forma irregular e essências para cigarro eletrônico possuem distribuição e comercialização proibida no Brasil, vale ressaltar que estes últimos também não são regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os produtos encontrados no fundo falso e o ônibus foram apreendidos e não poderão ser recuperados pelo proprietário pela via administrativa. Ninguém foi preso, mas serão enviadas Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.