Um grupo de 48 trabalhadores de nacionalidade paraguaia, foi encontrado em condições insalubres e com direitos trabalhistas e sociais violados, em Pato Bragado, no Oeste do Paraná.
A ação aconteceu durante a Operação Resgate II, deflagrada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Segundo a Procuradora Cibele Costa, no caso de Pato Bragado, vários direitos trabalhistas e sociais não estavam sendo respeitados e que condições análogas à escravidão, não foram encontradas no local.
A Procuradora ainda destaca, que os paraguaios estavam de forma irregular no Brasil, porém, isso não pode ser justificativa para que o empregador não cumpra os deveres trabalhistas dos funcionários.
Junto com o grupo, uma adolescente de 13 anos também foi localizada. Ela trabalhava de babá e não frequentava a escola.
Acordo
O empregador firmou um termo de compromisso e reconheceu que algumas irregularidades aconteciam no lugar. O homem se comprometeu em regularizar os funcionários, além de pagamento de dano moral individual e dano moral coletivo, por conta das irregularidades.
Operação Resgate II
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
