Arapongas flexibilizou, a partir desta quinta-feira (10), o uso de máscaras no município, tanto em ambientes abertos quanto fechados. De acordo com o prefeito, Sérgio Onofre, a decisão foi tomada diante dos 98% da população que já tomou a vacina contra a Covid-19 e por conta do número de infectados cair 50%, segundo os últimos boletins epidemiológicos registrados.
“Nós sabemos que a pandemia não acabou, mas sabemos também que muitas pessoas já não suportam mais o uso de máscaras. Temos recebido reclamações de forma constante, principalmente no comércio”, acrescentou o prefeito.
O município se antecipou à medida que o Estado encaminhou por meio de projeto de lei à Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9). A proposta é deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os critérios sobre a utilização do uso de máscara facial durante a pandemia. O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020).
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.
Em Arapongas, a decisão foi tomada por meio de um decreto municipal. Segundo o secretário de Saúde de Arapongas, Moacir Paludetto Júnior, os dados estão sendo monitorados desde o início da pandemia e o uso da máscara passou a ser facultativa.
“Quando a gente fala facultativo, nós estamos desobrigando o uso, dando autonomia para que ambientes públicos e privados possam decidir suas regras. Por exemplo, na secretaria de Saúde nós vamos manter o uso de máscaras pelos nossos servidores. Mas o decreto dá esse respaldo para o empregador legislar dentro de sua empresa, ou seja, se ele achar necessário o uso, ele vai poder exigir. Da mesma forma o contrário”, explicou o secretário.
Em relação ao descumprimento de um decreto estadual que prevê a obrigatoriedade do uso, o secretario explica que nenhum órgão estadual, como a Polícia Militar, por exemplo, puniu alguém pela falta de máscara. “Nós não vimos ninguém sendo multadas ou presas e a gente não acredita que isso acontecerá, uma vez que o Estado também encaminhou para o Legislativo pedindo a flexibilização”, disse.
