A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná analisa a partir das 13h30 desta terça-feira (15) o projeto de lei que prevê a flexibilização do uso de máscaras.
O projeto foi encaminhado na última quarta-feira (9) para a Assembleia, em regime de urgência, e propõe a revogação da lei que tornou obrigatório o uso do acessório de proteção em todo o estado em 2020 (Lei n° 20.189, de 28 de abril).
Depois de discutida internamente pelos deputados estaduais, a proposta segue para sanção do governador ratinho Júnior. Após o trâmite, caberá à Secretaria de Estado da Saúde criar regras específicas que regularão o uso.
A ideia, no primeiro momento, é permitir já nesta semana a circulação de pessoas em espaços abertos sem o equipamento de proteção individual. "Temos uma expectativa muito positiva quanto a esse projeto. Eu sou a favor dessa mudança. A expectativa é de aprovação ainda hoje, mas pode ser que eventualmente a casa jogue a decisão para amanhã. O projeto tem regime de urgência, então o prazo máximo é de 24 horas para que a resposta seja dada. Após a Comissão de Constituição e Justiça, o projeto tem que passar pela Comissão de Saúde e depois por votação em plenário. A ideia é que a gente consiga encerrar essa votação até amanhã na sessão que acontece pela manhã”, disse o deputado estadual Tiago Amaral, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça.
A iniciativa toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença.
Alguns municípios da região, como Arapongas, tornaram facultativo o uso do item na semana passada. Porém, ainda segue oficialmente obrigatório em todo o território paranaense.
