A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar uma denúncia de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Todos os suspeitos de envolvimento no caso são menores de 18 anos.
Estupro teria ocorrido na última sexta-feira, na casa da adolescente. Ela aproveitou a saída dos pais, por volta das 18h, e chamou amigos para uma festa, segundo a Polícia Militar mineira.
No total, nove pessoas participaram da confraternização. Além da adolescente, estavam duas amigas dela, o namorado de uma dessas amigas, um amigo do casal, e outros quatro jovens que eram amigos da dona da casa.
Em relato à PM, a vítima admitiu que todos fizeram uso de bebida alcoólica. No depoimento, ela disse suspeitar que alguém colocou alguma substância em sua bebida, o que a fez perder a consciência e "apagar".
Adolescente contou que só lembra de ter acordado nua, mas não sabe quanto tempo ficou inconsciente. Ao despertar, a jovem disse que dois adolescentes estariam sobre ela, enquanto um terceiro apenas observava.
Amigo teria admitido estupro. No depoimento à polícia, a adolescente contou que, posteriormente, recebeu mensagem desse amigo e ele teria dito que abusou dela no início, mas depois se arrependeu e deixou o local. A vítima afirmou que não mantinha relação amorosa com nenhum dos envolvidos e que era apenas amiga deles.
Ela ainda relatou ter sido ameaçada pela mãe de um dos adolescentes suspeito do crime. A jovem disse que foi pressionada pela mulher a não procurar a polícia para registrar boletim de ocorrência.
Adolescente recebeu atendimento especializado no Hospital de Contagem. Ela fez uso de medicamentos preventivos contra infecções sexualmente transmissíveis, além de receber suporte psicológico para casos de violência sexual.
Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que o caso está sob investigação. Entretanto, o órgão ressaltou que, "devido à natureza sigilosa da investigação, outras informações serão repassadas em momento oportuno". Como os envolvidos não tiveram os nomes divulgados, não foi possível localizar suas defesas para pedir posicionamento.
Como os suspeitos têm menos de 18 anos, eles não respondem criminalmente por atos que venham a ser atribuídos a eles na investigação. Nesses casos, a legislação brasileira prevê a apuração de atos infracionais análogos a crimes, com a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O que diz a lei
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal. A pena inicial varia de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte.
A legislação também prevê punição para a divulgação de cena de estupro, prevista no artigo 218-C do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão.
Como denunciar
Também é possível fazer denúncias de violência contra a mulher pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia em todo o país e no exterior.
O serviço oferece orientação especializada, além de encaminhamento para serviços de proteção à vítima e atendimento psicológico. Também há atendimento pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Vítimas de estupro podem procurar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, realizar a interrupção legal da gestação.
Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde. No entanto, o exame de corpo de delito depende do registro policial.
Esse exame pericial pode ser realizado posteriormente, mas é recomendado que seja feito o mais próximo possível do momento da violência, para preservar provas periciais.
