O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (17), no Palácio Iguaçu, um projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI-PR), órgão consultivo que será responsável por assegurar a participação dos povos indígenas nas políticas públicas do Estado.
As orientações técnicas do Conselho, disse o governador, vão embasar as ações de desenvolvimento social para os povos indígenas do Paraná. “Vamos construir um Governo para todos, dar voz àqueles que precisam de voz, para que possam ser mais partícipes dos processos de decisão, da busca por seus direitos. O objetivo é construir esse ambiente”, afirmou o governador. “O Conselho vai nos ajudar e dar exemplo para o mundo de que é possível criar um Estado que viva em harmonia”.
FORMAÇÃO - O CEPI-PR será composto por 22 membros e respectivos suplentes, dos quais 50% serão representantes do Poder Público e 50% dos povos indígenas, indicados por suas lideranças. Farão parte do Conselho as etnias Xetá (um membro), Kaingang (cinco membros) e Guarani (cinco membros). Os mandatos serão de três anos, permitida uma recondução. O texto prevê que o exercício da presidência seja alternado entre as etnias.
“É uma luta de muito tempo. Até que enfim chegamos no topo. Todas as lideranças estão felizes com este avanço. Quem ganha com isso não é uma pessoa, mas toda a comunidade indígena”, afirmou o cacique Kaiagang Ângelo Rufino, de uma tribo de Laranjeiras do Sul.
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