Foi realizado nesta quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o I Encontro Regional de Procuradores Municipais. O evento, que reuniu representantes de mais de 30 municípios do oeste do Paraná, foi planejado tanto para oportunizar a atualização nas questões que afetam o desenvolvimento local por meio da melhoria do ambiente de negócios quanto para promover discussões entre os procuradores da região.
“O Sebrae/PR trabalha com empresários, mas também desenvolve ações junto ao poder público, que pode implantar políticas que melhorem o ambiente de negócios da região. Hoje, convidamos os procuradores, porque entendemos que grande parte destas ações passam pelas procuradorias. Portanto, queremos apresentar melhor o nosso trabalho e, também, entender como as procuradorias podem atuar sobre aspectos como compras públicas, desburocratização e outros temas que serão discutidos”, esclareceu o gerente da regional oeste do Sebrae/PR, Augusto Stein.
Nesse sentido, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle de Britto, reforçou a importância da união dos advogados públicos em prol dos pequenos negócios. “Muitas vezes, enquanto procuradores, não nos damos conta da importância da nossa atuação para o fortalecimento dos municípios. Essa parceria da ANPM com o Sebrae/PR é muito importante para podermos trabalhar sempre na perspectiva do crescimento. É um projeto pioneiro que começa hoje e terá muitos desdobramentos no futuro”, ressaltou a advogada.
A fim de oportunizar discussões e compartilhamento de experiências entre os participantes, o Encontro abordou como os municípios podem melhorar seus ambientes de negócios. Além do consultor do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Rafael Sergio de Oliveira, foi um dos palestrantes no debate sobre desburocratização das compras públicas.
“Quando comparamos o Brasil a outros países desenvolvidos, percebemos que há uma harmonização em relação aos princípios adotados nos processos de compras públicas, como legalidade, transparência e igualdade. Mas ainda temos muitos entraves no que diz respeito a simplificação, flexibilização e centralização de compras. É preciso promover mais encontros como esse, pois é uma oportunidade de entender melhor a multidisciplinaridade da atuação dos procuradores municipais nessas temáticas, para que, juntos, possamos planejar ações efetivas para desburocratizar e democratizar”, pontuou o procurador federal.
O evento trouxe cases em que a atuação da procuradoria fez a diferença para a melhoria do ambiente de negócios. Para isso, o secretário de planejamento e gestão, Edson Zorek, e a procuradora-chefe do setor de licitações e contratos, Rosane Marques de Souza, ambos do município de Cascavel, apresentaram os trabalhos desenvolvidos junto ao Escritório de Compras Públicas. A secretária de administração de Foz do Iguaçu, Salete Horst apresentou os avanços obtidos com os programas de desburocratização nas licenças empresariais da cidade. Representando Santa Helena, o sub-procurador Jerry Dotto falou sobre o acesso ao crédito empresarial com apoio do município.
A organização também convidou educadoras, que falaram sobre a educação pública e a importância da atuação das procuradorias para o desenvolvimento de atividades integradas. A servidora pública Keli Theobald, de Marechal Cândido Rondon, apresentou um projeto sobre educação empreendedora e a professora Deolinda Cornicelli Buosi, de Pérola, apresentou uma iniciativa sobre educação fiscal executada no Colégio Estadual Nestor Victor.
Diante das explanações e discussões, a procuradora municipal de Foz do Iguaçu, Claudia Canzi, classificou o evento como produtivo e necessário. “Quando você fala em negócios para um procurador municipal, a reação inicial é o susto, pois não temos muita proximidade com essa temática. Mas neste Encontro, pudemos entender o que o Sebrae/PR quer dizer quando fala sobre ambiente de negócios e como nós podemos atuar para ajudar as micro e pequenas empresas e empresas de pequeno porte a se desenvolverem, fazendo um movimento coletivo que culmina no fortalecimento dos municípios. É um primeiro passo importante que demos para aproximar os procuradores”, enfatizou Claudia.
Em Foz do Iguaçu, o I Encontro Regional de Procuradores Municipais reuniu representantes de mais de 30 municípios da região oeste do Paraná. O evento foi realizado pelo Sebrae/PR, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Programa Oeste em Desenvolvimento, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e Comitê Territorial dos Pequenos Negócios.
