Nesta quarta-feira (23), o município de Foz do Iguaçu deu mais um passo pela desburocratização de processos e incentivo ao empreendedorismo com a formalização de decreto que prevê a simplificação de procedimentos para emissão de alvarás e licenças. A iniciativa faz parte do Programa DestravaFoz, realizado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu em parceria com o Sebrae/PR e entidades.
O secretário da Fazenda e Administração de Foz do Iguaçu, Ney Patrício da Costa, detalha que a medida vai integrar processos e facilitar a vida do empreendedor. “A partir de agora, ao escolher o Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da sua empresa, o empreendedor já saberá se a atividade é permitida ou tem restrições. Ao mesmo tempo, terá acesso a uma classificação de risco para as atividades de acordo com o zoneamento do município. Para obter a autorização, o alvará e as licenças necessárias, tudo será via sistema, ou seja, o protocolo das documentações solicitadas só será feito uma única vez, de forma digital, sem que o empreendedor precise se deslocar em várias secretarias para obter alvará de funcionamento”, explica.
Junto à classificação, o sistema também disponibiliza ao empreendedor uma tabela que torna mais clara a informação sobre a possibilidade de construir ou abrir um negócio em determinado ponto da cidade. Além disso, o instrumento exibe a classificação de risco da atividade e apresenta os requisitos necessários para a obtenção do alvará.
