A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) fez com que o ambiente online ficasse ainda mais ativo e relevante para as relações sociais. Se por um lado, esse movimento de comportamento trouxe benefícios, por outro mostrou uma face preocupante: a criminosa.
A SaferNet Brasil, associação civil sem fins lucrativos e sem vinculação política, monitora violações de direitos na internet e identificou, por meio de pesquisa, aumento significativo de violações de direitos no ambiente virtual, entre março e julho deste ano. Crimes relacionados a pornografia infantil, racismo e discriminação contra a mulher foram os que apresentaram maior aumento de ocorrência, se comparado ao ano de 2019.
“Temos visto uma disseminação ainda maior de discursos de ódio nas redes sociais e de outros crimes graves. É relevante ressaltar que o ambiente virtual não é ‘terra sem lei’. É importante também que as pessoas denunciem esse tipo de comportamento, preferencialmente pela via formal, registrando boletim de ocorrência, a fim de que as autoridades tomem as providências necessárias”, pontua o advogado, Henrique Salvati Beck Lima.
Só para se ter uma ideia o maior número de violações compiladas pela SaferNet Brasil é de pornografia infantil: 42.931 nos primeiros três meses de pandemia, representando mais do que o dobro das 20.860 registradas no mesmo período de 2019. Os números apontam ainda que houve quase três vezes mais de denúncias de racismo em 2020 do que no ano passado. Casos de violência online contra mulheres também dobraram no período analisado.
As plataformas possuem políticas de controle sobre as postagens e procuram remover o conteúdo criminoso rapidamente. Segundo o advogado Henrique Salvati Beck Lima, na hipótese de a postagem criminosa permanecer nas redes, é possível ingressar na justiça para que o conteúdo seja apagado. “Por isso a denúncia é tão importante, pois só assim vamos diminuindo a impunidade no ambiente online”, destacou Henrique.
