A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) resolveu engrossar o coro do Ministério da Economia para pressionar o Senado a aprovar, amanhã, segunda-feira, 20, a Medida Provisória (MP) 905 que introduz a carteira profissional verde e amarela.
A MP 905 estava para ser votada na sexta-feira, 17, e, por fim, foi retirada da pauta de votação e transferida para a sessão de segunda-feira. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, vocalizou a insatisfação da pasta em relação à decisão do Senado e disse que a equipe econômica estaria disposta a negociar com os senadores para que a MP seja aprovada amanhã.
Ontem à noite, o presidente-executivo da Abimaq, José Velloso Dias Cardoso, resolveu aderir aos apelos do secretário Bruno Bianco e do Ministério da Economia, como um todo, e enviou documentos e vídeos a um grupo de senadores pedindo empenho da casa na aprovação da carteira verde e amarelo.
Na lista de destinatários da Abimaq estão o presidente da casa, Davi Alcolumbre, Esperidião Amim, José Serra, Eduardo Braga, Major Olímpio e Mara Gabrilli, entre outros.
"Pedimos empenho dos senhores senadores para a provação da Medida Provisória 905 nesta segunda-feira, 20, último dia antes da sua caducidade", disse o Velloso. Para ele, é muito importante que a carteira verde e amarelo seja aprovada porque ela cria uma nova modalidade de contratação e faz importantes alterações da legislação trabalhista, desonera o empregador e gera novos empregos.
PLP-34
A Abimaq também pediu aos deputados que não aprovem o Projeto e Lei Complementar (PLP) 34, de autoria do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes provocadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao deputado e ex-ministro da Indústria no governo de Michel Temer, Marcos Pereira, Aguinaldo Ribeiro, Arnaldo Jardim, entre outros.
Se o PLP- 34 for aprovado pela Câmara dos Deputados, ficarão sujeitos ao empréstimo compulsório as pessoas jurídicas com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da lei, de acordo com o seu último demonstrativo contábil.
O governo federal estará autorizado a cobrar dos referidos sujeitos passivos o valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado nos 12 meses anteriores à publicação da lei. Segundo a Abimaq, tais medidas se tornam contraditórias porque diminuem e aumentam a carga tributária dos setores economicamente ativos e produtivos do País.
"Entendemos que o Brasil e o mundo passam por uma severa crise onde um dos maiores problemas é a falta de liquidez do mercado. As empresas estão com dificuldades de capital de giro e de crédito e, portanto, com dificuldades para pagarem salários, imposto, fornecedores e outras despesas. Entendemos que uma medida como esta pode agravar ainda mais a situação. Por isso, pedimos aos deputados que não aprovem esta medida", disse o presidente da Abimaq.
