As micro e pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho, inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional.
Para facilitar os procedimentos dos pequenos empregadores, o Governo Federal vai lançar sites simplificados. Para os MEI, será lançado um portal semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico. Ele deve funcionar a partir do dia 16.
O ambiente simplificado não exigirá nenhum sistema do empregador, sendo que os dados serão informados diretamente no site do sistema. A entrada nesse ambiente se dará por meio de código de acesso (o mesmo usado no portal do eCAC da Receita Federal) e não será necessária a utilização de certificado digital.
Precisarão aderir ao sistema cerca de 155 mil MEI relativamente a informações de empregados. Os demais MEI, sem empregados, não estão obrigados.
Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) também terão um portal web para inserção de dados de seus trabalhadores, igualmente sem necessidade de um sistema próprio, digitando os dados diretamente na página do eSocial.
Para esses empregadores que tenham somente um trabalhador, também será possível usar o código de acesso. Tendo mais de um empregado, será obrigatório o uso de um certificado digital.
No total, deverão aderir ao eSocial, nesta segunda etapa, quatro milhões de empregadores, com um total de 33 milhões de trabalhadores, sendo 2.692.632 empresas do Simples Nacional, que empregam mais de 13 milhões de trabalhadores.
Empresas sem empregados deverão acessar anualmente o eSocial para informar que possuem nenhuma atividade que as obriguem à escrituração.
Confira o calendário de implantação do eSocial:
Fonte: Receita Federal
