A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 115,089 bilhões em novembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 9,49% na comparação com o mesmo mês de 2016. Esse foi o quarto mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação a outubro deste ano, houve queda real de 5,26%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de novembro desde 2014, quando as receitas totalizaram R$ 126,943 bilhões no penúltimo mês do ano. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 20 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 104,000 bilhões a R$ 133,535 bilhões, e acima da mediana de R$ 112,600 bilhões.
Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,204 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa avanço de 0,13% na comparação com igual período do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 77,388 bilhões entre janeiro e novembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 83,517 bilhões. Apenas no mês de novembro, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em novembro do ano passado (R$ 7,604 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em novembro e R$ 13,278 bilhões no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. Um projeto de lei com o mesmo teor, apresentado em setembro, nem sequer teve relatório apresentado até agora na Câmara dos Deputados.
PIS/Cofins
A arrecadação de novembro foi puxada pelo desempenho favorável do PIS/Cofins, dois tributos que funcionam como uma espécie de termômetro da atividade econômica. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação do PIS/COfins teve alta real de 14,08%. A melhora garantiu um incremento de R% 3,1 bilhões em relação ao que foi arrecadado em novembro do ano passado.
Também tiveram desempenho favorável a arrecadação de receitas previdenciárias (alta de 4,54%) e do Imposto de Importação e IPI vinculado à importação (aumento de 13,59%)
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovado garantiu um incremento de R$ 4,382 bilhões.
