O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 6, redução nos spreads praticados nas suas operações de crédito para os chamados setores prioritários de 1,7% ao ano para 0,9%. A medida foi anunciada pelo presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, na entrevista coletiva onde foi apresentada à imprensa a nova política operacional do BNDES, que, segundo ele, deve entrar em vigor até, no máximo, a próxima segunda-feira..

Os segmentos prioritários são segurança, inovação, meio ambiente, saneamento e qualificação profissional. Os ajustes nas politicas operacionais que norteiam os financiamentos do banco dão sequência às mudanças adotadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a TJLP como taxa básica das operações do BNDES.

De acordo com Rabello, nos demais casos, os spreads podem chegar a até 2,1% ao ano, com faixas intermediárias de 1,3% e 1,7% ao ano.

Ainda segundo o presidente do BNDES, o spread do Finame - linha de financiamento de bens de capital, como caminhões e máquinas - caiu de 1,87% para um piso de 1,27%.

Rabello de Castro disse que as novas condições de financiamento do banco de fomento têm como objetivo estimular a economia com a redução das taxas de juros dos projetos que recebem recursos da instituição. "Terá impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto), só não podemos arriscar quanto", comentou Rabello.

As novas condições envolvem maior cobertura do banco em algumas de suas linhas de financiamento e redução, de 1,7% para 1,3%, do spread médio do BNDES, a diferença entre a taxa paga na captação de recursos do Tesouro e a taxa cobrada pela instituição financeira federal ao repassar esse dinheiro a agentes financeiros.

A intenção é que, por força da competição, os bancos que trabalham com as linhas de financiamento do BNDES repassem essa economia na forma de menores taxas de juros cobradas ao tomador final de crédito.

A medida foi anunciada na esteira de criticas de setores empresariais sobre o aumento no custo de financiamento de investimentos com a mudança da taxa de captação do BNDES: da TJLP para a TLP. Mas Rabello negou que o anúncio tenha sido uma forma de compensação. "Se fosse TJLP, o raciocínio seria o mesmo", comentou o presidente do BNDES, acrescentando que a nova política operacional representa a contribuição do banco de fomento para reduzir a taxa de juros no Brasil.

Carência e amortização

O BNDES anunciou também o alongamento dos prazos tanto de carência quanto de amortização nos financiamentos a projetos de infraestrutura.

Segundo Rabello de Castro, os investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos. Há outras três faixas de prazo que podem chegar a 24 anos para projetos de energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional.

Financiamento a educação, saúde, segurança e telecomunicações, entre outros, têm prazo de até 20 anos. Para empréstimos destinados a capital de giro, o prazo máximo é de 5 anos. "A partir de agora, o BNDES também passará a calcular o porcentual máximo de participação dos seus financiamentos com base no investimento total do projeto e não apenas em cima dos itens financiáveis", explicou Rabello de Castro. Ele afirmou que as mudanças coloca o BNDES em linha com a prática usual de mercado.

No caso de micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES pode chegar a até 100% em todas as linhas de financiamentos. Para grandes empresas, explicou Rabello de Castro, a participação máxima do BNDES é de 80% no caso de projetos considerados incentivados aqueles dos setores prioritários e de 60% nos demais casos.