O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta sexta-feira, 1º de setembro, durante o Fórum Estadão, que existe possibilidade concreta de aprovação da reforma da Previdência ainda em 2017. Fazer a reforma agora, disse ele, evita a necessidade de medidas mais duras no próximo governo.
"É bem mais interessante tocar a reforma este ano e aproveitar o ano de 2019 para discutir políticas públicas voltadas para a geração de emprego, o crescimento econômico", afirmou.
Por isso, segundo Caetano, aprovar as mudanças previdenciárias este ano representam uma "vantagem política" para o próximo presidente da República. "Aprovar a reforma agora evitará uma pauta nas eleições (de 2018) que negue o déficit", afirmou o secretário, mencionando críticas de opositores das mudanças na Previdência, com determinadas entidades afirmando que não há déficit nestas contas. "Se alguém negar o déficit, poderá cair em contradição em 2019."
Caetano ressaltou que a reforma proposta pelo Planalto não acaba com o déficit da Previdência, mas impede que a dívida entre em trajetória insustentável. O secretário ressaltou que reformar a Previdência é tarefa complexa em qualquer lugar do mundo e que "focos de resistência" são normais e eram esperados em grupos que sofrem mais alteração com as mudanças.
Antes do debate, Caetano disse a jornalistas que o governo está trabalhando "24 horas por dia e sete dias por semanas" para conseguir aprovar a reforma conforme o texto aprovado em maio na Comissão Especial formada na Câmara dos Deputados. Nos cálculos do governo, essa versão preserva 75% do impacto fiscal da proposta original do Planalto.
Tributação
Durante o debate, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma da Previdência evitaria mais aumento de tributação, seja sobre a folha de pagamentos ou outra fonte. Ele ressaltou que um dos principais objetivos é dar um tratamento igualitário entre trabalhadores do setor público e beneficiários do INSS.
Ainda no evento, Caetano ressaltou que o governo tem projetos para rever a desoneração da folha de pagamentos para determinados setores.
JBS
Perguntado se a delação da JBS prejudicou o andamento da reforma no Congresso, o secretário afirmou que "fatos específicos" e inesperados no mundo político podem alterar votos para a Previdência. Caetano destacou ainda que a Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos não teve êxito e voltou a dizer que o governo estuda alternativas.
