O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu nesta quarta-feira, 16, uma ajuda do governo federal aos Estados em crise financeira que olhe individualmente a situação de cada governo estadual. Após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, Caiado sinalizou que o Regime de Recuperação Fiscal, criado durante o governo Michel Temer e que conta apenas com a adesão do Rio de Janeiro, não resolve a situação de todos os Estados.
Segundo Caiado, em "21 dias" o Congresso, quando há interesse de todos, pode aprovar uma mudança na legislação permitindo uma ajuda da União. Ele ressaltou que os Estados têm problemas diferenciados e que o Regime de Recuperação Fiscal foi criado para atender o Rio de Janeiro.
Caiado relatou a grande dificuldade financeira de Goiás, que não tem recursos em caixa para quitar os seus compromissos. Uma missão do Tesouro está em Goiás e chegará nesta quinta a Brasília com os dados para serem apresentados ao ministro da Economia, Paulo Guedes. "Ele (Guedes), sim, vai ver as alternativas que Goiás precisa", disse.
O governador destacou que 115,74% da receita corrente líquida está comprometida com obrigações. O déficit em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões. "Isso mostra a situação real. Não estamos transferindo problemas para União. Arcamos com reformas, tomamos medidas", afirmou. "Em 15 dias, estamos fazendo o trabalho de casa."
Previdência
A reforma da Previdência que está em estudo pelo governo Jair Bolsonaro deve valer também para os servidores dos Estados, informou Caiado. Segundo ele, essa foi a sinalização recebida do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, em reunião nesta quarta na sede do Ministério da Economia.
Com um diagnóstico dramático traçado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que a despesa com pessoal vai comprometer 82,99% da receita corrente líquida em 2019, Caiado disse que buscou saber se a reforma terá um dispositivo que diga que as regras lá propostas se aplicarão aos servidores dos Estados. Na reforma apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer, foi deixado um prazo de seis meses para que os governadores apresentassem iniciativas próprias de reforma em seus Estados.
"Eu me interessei em saber se ela (reforma) terá um fator que será verticalizado para os Estados, e eles me disseram que sim", afirmou o governador.
Guedes tem pedido o apoio dos governadores para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Os Estados estão interessados na proposta porque a trajetória de gastos com inativos é ainda mais explosiva do que na União. Muitos governadores estão com pagamentos de folha e de fornecedores atrasados devido ao enorme peso dos gastos com pessoal para as finanças estaduais.
Ex-senador, Caiado disse acreditar que a disputa para a presidência da Câmara e do Senado não vai atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência. No Senado, ele aposta na vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP).
