Apesar do cenário político ainda incerto, a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os dividendos pagos por empresas listadas na Bolsa tem aparecido de maneira recorrente entre os candidatos à Presidência, independentemente da matriz ideológica e partidária. Embora ainda não haja uma proposta concreta de quanto e como funcionaria a tributação sobre o lucro distribuído ao acionista, especialistas do mercado apontam que a medida poderia chacoalhar o preço das ações e impor mais obstáculos para se aplicar em renda variável - sobretudo para o pequeno investidor.
Hoje, as empresas, tanto abertas quanto fechadas, pagam uma alíquota de 34% sobre seus lucros. Depois da tributação, os dividendos são distribuídos aos seus acionistas e sócios, que não precisam pagar Imposto de Renda (IR) sobre esses ganhos, para não haver a bitributação. Não são todas as empresas da Bolsa que distribuem dividendos, pois para isso é preciso ter lucro; mas, por lei, elas são obrigadas a repassar 25% aos acionistas. Esses papéis, principalmente de bancos, chamam atenção, pois os ganhos funcionam como um espécie de renda líquida ao acionista.
Impacto
Estudo feito pela corretora Spinelli aponta que a Bolsa poderia cair 5% logo de cara, caso o novo governo resolva acrescentar uma alíquota mínima de 5% sobre os dividendos - mesmo com os 34% que já são pagos pelas empresas. Se a alíquota chegar a 15%, o estudo mostra que poderia acionar o circuit breaker, mecanismo que trava as negociações quando o preço das ações sobe ou cai pelo menos 10%. Isso para gerar cerca de R$ 11,3 bilhões a mais aos cofres públicos.
No entendimento mais simples, explica Álvaro Frasson, analista da Spinelli, a queda no preço das ações é justificada pelo possível desinteresse que pode gerar pelos papéis e pelo efeito adverso de mudar as regras do jogo, que estão em vigor há mais de 20 anos. Mais ainda: se uma empresa tem uma política de pagar 10% de dividendos e ele sai de R$ 1 (se o preço da ação for R$ 10, por exemplo) para R$ 0,80, o preço da ação é puxado para baixo, no caso para R$ 8, para continuar pagando os mesmos 10%.
A saída mais natural caso isso aconteça, segundo Frasson, seria a empresa utilizar o método do juros sobre capital próprio (tributado em 15%) ou a recompra de ações - quando a companhia compra as ações do mercado porque considera o preço atual da ação depreciado vis-à-vis as perspectivas operacionais da companhia. Mas estes não atendem ao investidor, que vê a distribuição de dividendos como uma renda.
Bitributação
Além do apelo fiscal da tributação dos dividendos, este ano os Estados Unidos reduziram o tributo cobrado nas empresas de 35% para 21% e propuseram balancear a tributação com os acionistas. Esta seria uma saída para equalizar a tributação no Brasil e aproximá-lo de outros países, mas não resolveria o problema fiscal, já que a alíquota não mudaria.
"Eu tenho quase 60 anos e nunca vi o Brasil abrir mão de um imposto", diz Willian Eid, coordenador do centro de Finanças da FGV, que acredita que se for para tributar, o mais provável é que o façam duas vezes, tanto nas empresas quanto nos acionistas locais.
"Tem investidor que escolhe Bradesco e Itaú, por exemplo, pensando nos dividendos. Se tributar, ele vai para a renda fixa", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
