O Instituto Millenium - "think thank" que promove o liberalismo e tem entre seus fundadores o ministro da Economia, Paulo Guedes - entrou ontem oficialmente no debate sobre a reforma da Previdência. Em parceria com a agência de planejamento estratégico Eight, distribuiu um estudo sobre o assunto para os 49 deputados que fazem parte da Comissão Especial que analisará o projeto.
O documento indica, por exemplo, que as pessoas que se aposentam por tempo de contribuição estão concentradas principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. A mediana do benefício desses aposentados é de R$ 1.500. No caso da aposentadoria por idade, com maior presença no Norte e no Nordeste, a mediana é de R$ 1.000. "O estudo mostra que a renda da pessoa hoje é explicada pela região em que ela mora", afirmou o diretor executivo da Eight, Leandro Bortolassi.
O estudo destaca também que a média do benefício para quem se aposenta no funcionalismo público é hoje de R$ 9.209,67. O valor é 507% maior do que a média de R$ 1.517,22 recebida por aqueles que se enquadram no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende a maior parte dos trabalhadores.
Os servidores públicos, mostra o documento do Instituto Millenium, representam 2% (ou 723 mil) dos beneficiados pela Previdência Social, mas suas aposentadorias foram responsáveis por 17,3% do déficit previdenciário do ano passado.
O valor pago a esses funcionários (R$ 123,7 bilhões) seria suficiente para bancar 64% do regime da Previdência rural, que tem atualmente nove milhões de beneficiados.
"Depois do estudo, fica claro que certos grupos estão tendo benefícios discrepantes. Não são todos, mas certos grupos do serviço público ganham uma fortuna, muito mais do que o restante da população", disse a presidente do instituto, Priscila Pereira Pinto.
Orçamento. Ainda de acordo com o relatório distribuído ontem aos deputados, a previdência demandou 54,8% dos gastos do governo federal no ano passado. O montante equivale a 5,8 vezes o total do gasto do governo com Saúde e 6,5 vezes ao da Educação. Para 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa que o valor destinado à Previdência alcançasse R$ 721,1 bilhões.
"O programa (previdenciário) é importantíssimo, mas está desequilibrado. Se não segurar, vai implodir", acrescentou Priscila.
O déficit previdenciário terminou 2018 em R$ 265,2 bilhões. O desequilíbrio no sistema ocorre há 22 anos, mas a situação se deteriorou de forma mais intensa em 2015, com a queda das receitas decorrente da recessão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
