A deflagração da 48ª fase da operação Lava Jato, com foco nas concessões rodoviárias no Paraná foi vista com bons olhos por representantes do setor produtivo paranaense. Representantes da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e da Federação da Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) manifestaram-se acerca das investigações que, para eles evidenciam o que há anos se vem questionando no estado: o alto preço das tarifas de pedágio em relação às concessões federais e estaduais e as distorções no modelo de concessão vigente no estado.
“Desde 2011, a Fiep tem, insistentemente, alertado que o setor produtivo e a sociedade paranaenses pagam uma tarifa de pedágio muito elevada, fruto de um modelo de concessão distorcido”, afirma o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. “As novas revelações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal comprovam essa tese, trazendo à tona uma amostra do tamanho dos prejuízos que o custo do pedágio causa para nosso Estado”, completa.
Segundo declarações feitas por procuradores do MPF, os desvios causados pela corrupção no Anel de Integração podem ter elevado o valor das tarifas para os usuários das rodovias em até quatro vezes. “Isso mostra que, assim como a Fiep sempre afirmou, o setor produtivo do Paraná paga um custo de transporte muito mais alto do que seus concorrentes de outros estados. Com isso, o produto paranaense perde competitividade, tonando-se menos atrativo tanto no mercado interno quanto no externo, o que impacta diretamente nossa economia”, diz Campagnolo.
Por fim, Campagnolo reitera a defesa da Fiep pela construção de um novo modelo de concessão para o Anel de Integração. “Não somos contrários à concessão de obras e serviços à iniciativa privada. Pelo contrário, está claro que o Estado não tem competência para fazer a gestão da infraestrutura. O que precisamos é encontrar um modelo de concessão que, pautado na transparência, possibilite a realização das obras necessárias, mas com tarifas justas para os usuários”, conclui.
Agora, só daqui a quatro anos
Mais cético quanto aos possíveis benefícios das investigações para o setor, o presidente da Fetranspar, coronel Sérgio Malucelli concorda com a necessidade da revisão do modelo de concessões, mas não vê como antecipar esse processo, que deve ocorrer apenas com o final do prazo de concessão, em quatro anos. “É um tema extramente polêmico, tivemos há três quatro anos a oportunidade de zerar, não foi feito, agora, quem errou que responda pelos seus erros. Infelizmente, os governos anteriores e atuais não tiveram a coragem de enfrentar mesmo o problema, para rever contrato, reduzir tarifa, realizar obras, duplicar o anel de integração, melhorar os serviços. Não tiveram essa potencialidade no momento certo, agora resta a gente fazer com que o contrato seja cumprido e uma licitação transparente, internacional, seja feita daqui a quatro anos”, disse.
Malucelli ressalta que é preciso diferenciar os contratos propriamente ditos e as improbidades que ocorreram em decorrência da execução dos contratos. “O contrato em si é um documento perfeito e acabado que foi bem amarrados. Tanto é que na Justiça se discute até hoje e muitas ações, até, com ganho para as concessionárias. Agora, a execução desses contratos é que está em discussão. Os desvios de conduta na execução deste contrato é que está sendo evidenciado. É aí que a Lava Jato vai intensificar suas ações, para identificar quem se beneficiou desses desvios”.
Para o presidente da Fetranspar, “a Lava Jato vai encontrar e responsabilizar quem cometeu desvios. Ela não vai conseguir fazer com que se mexa nas tarifas ou nos contratos. Essa será uma luta eterna, que nem sei se vai acabar daqui a quatro anos. Queremos é que a Lava Jato cumpra com sua missão, combatendo a corrupção e fazendo com que as coisas sejam o mais transparente possível e que suas ações venham ao encontro dos anseios da sociedade e do setor produtivo”.
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