O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), indicou nesta quarta-feira, 23, à noite, que o governo é contra incluir a redução da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel no projeto da reoneração da folha de pagamento. O emedebista disse que é preciso saber de onde sairão os recursos para compensar a diminuição do tributo. Pelos cálculos dele, a medida terá impacto entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões nas contas públicas só neste ano.
"Não houve acordo ainda. Estou chegando agora na Câmara para conversar. Não sou contra nada, queremos saber de onde sairá o dinheiro", afirmou Marun em entrevista à imprensa dentro do plenário, que pode votar ainda nesta quarta-feira o projeto da reoneração. O ministro disse que iria conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da inclusão da redução do PIS-Cofins na proposta a ser votada.
Marun argumentou que a "decisão emergencial" já foi tomada pela Petrobras. Nesta noite, a estatal informou que decidiu reduzir em 10%, o equivalente a R$ 0,2335, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. Com isso, o preço médio de venda nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a partir desta quinta-feira. Este preço será mantido inalterado por período de 15 dias. Após este prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços.
O ministro disse que a petrolífera tomou a decisão por conta própria. "Até porque não cabe ao governo fazer pressão em relação ao preço cobrado pela Petrobras. Isso poderia até gerar indenizações (por parte dos investidores)", declarou. Para Marun, o governo entende que agora todas as próximas decisões para reduzir o preço dos combustíveis devem ser tomadas com "cuidado" e "responsabilidade".
