O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão das metrópoles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de serviços públicos. Essa é a principal conclusão do estudo divulgado nesta terça-feira, 22, "Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas", do Instituto Escolhas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a população mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subsídio chega a 95% do valor da moradia.
A partir de uma análise estatística por imagens de satélite, o estudo constatou que municípios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos núcleos de moradias muito longes dos centros urbanos.
O levantamento indica também que, ao concentrar a população de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padrão dos programas de habitação popular anteriores, em vez de inovar e induzir a construção de unidades habitacionais nos espaços não utilizados das áreas mais centrais e já urbanizadas das grandes cidades brasileiras.
"A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades", disse Sergio Leitão, um dos coordenadores do estudo.
A pesquisa apontou ainda que um dos principais problemas causados por essa expansão é o impacto na mobilidade urbana, pois incentiva que a população tenha um elevado tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamento de tráfego e poluição do ar. "Além disso, a distância entre a moradia e os empregos induz a desigualdade de oportunidades e o crescimento na periferia urbana incentiva a deterioração das áreas centrais", afirma Leitão.
No estudo, foram analisadas as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
Para se aprimorar a política habitacional no País, seria preciso articular iniciativas conjuntas no setor de uso e ocupação do solo - que está à cargo das prefeituras - e no setor de crédito imobiliário - sob tutela do governo federal - para se garantir a ampliação de empreendimentos nos centros urbanos e a oferta de juros acessíveis para a habitação de baixa renda comprarem suas próprias moradias.
Dez anos
Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do País na atualidade e com tamanho similar ao de outros projetos do passado.
O MCMV tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros. Segundo a Caixa Econômica Federal, já foram investidos cerca de R$ 319 bilhões para a construção de 4,4 milhões de unidades habitacionais.
Esse é o mesmo número de unidades construídas entre 1964 e 1986 (22 anos) pelo Programa Nacional de Habitação (BNH). Para a faixa 1 do MCMV, foram investidos R$ 84 bilhões e construídas cerca de 1,8 milhões de unidades.
