Os consumidores brasileiros pagaram R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano passado devido à cobrança da bandeira tarifária, segundo levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Apesar do desembolso bilionário, o valor arrecadado não foi suficiente para pagar todo o custo extra com a produção de energia em 2017, marcado pela falta de chuvas que reduziu o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o País a acionar mais termelétricas, que produzem eletricidade mais cara.
O déficit na conta da bandeira tarifária, ou seja, o valor das despesas extras não coberto pela arrecadação da taxa, de R$ 4,4 bilhões, terá de ser pago pelos consumidores em 2018. A arrecadação de R$ 6,14 bilhões em 2017 é quase o dobro do que foi pago pelos consumidores via bandeiras tarifárias em 2016 (R$ 3,3 bilhões). Em 2015, primeiro ano da cobrança, foram pagos R$ 14,726 bilhões.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no Brasil. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.
Estiagem
O que provoca a elevação do custo de geração é o aumento do uso de termelétricas, que acontece quando os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos. No ano passado, choveu bem menos do que o esperado pelas autoridades do setor elétrico. O resultado foi a forte queda no armazenamento de água nas principais hidrelétricas, o que obrigou o governo a acionar mais termelétricas para atender à demanda por energia.
Essa situação fez disparar o custo extra de geração coberto pelo fundo que recebe os recursos arrecadados pela cobrança da bandeira tarifária. Em outubro, a Aneel informou que as receitas dessa conta estavam bem mais baixas do que as despesas e, por isso, decidiu reajustar os valores cobrados.
Mesmo assim, a arrecadação do ano passado não foi suficiente para cobrir todos os custos e restou o rombo de R$ 4,4 bilhões. Esse valor acaba sendo pago nesse primeiro momento pelas distribuidoras de energia. Mas os consumidores terão que ressarci-las. A cobrança virá por meio do reajuste das tarifas de energia.
Como correrá um prazo entre a apuração da dívida e o pagamento às distribuidoras, haverá cobrança de juros. Durante o ano passado, a bandeira tarifária ficou metade do ano na cor vermelha – quatro meses no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, e dois meses no patamar 2, com cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.
A bandeira amarela foi acionada em três meses, quando houve taxa extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. Em apenas três meses a bandeira foi verde, e o consumidor não pagou taxa a mais na conta de luz.
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