A Petrobras publicou nesta terça-feira, dia 8, o prospecto preliminar e aviso ao mercado com os termos da emissão de R$ 3 bilhões em debêntures, anunciada em dezembro. Assim, a estatal atende a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reapresentação, para envio do aviso ao mercado e prospecto preliminar - documentos estes que estão disponíveis nesta terça.

Como a companhia já havia comunicado, a emissão será feita em três séries, e as duas primeiras serão enquadradas como debêntures incentivadas. Nestas séries, os títulos terão atualização pelo IPCA, com prazos de vencimento de sete e 10 anos, respectivamente. Estes recursos serão utilizados na exploração e avaliação de diversos campos.

As debêntures da terceira série terão vencimento de sete anos e não terão o tratamento tributário especial, já que os recursos serão utilizados para pagamento de dívidas e reforço de caixa. Nas três séries, as remunerações serão definidas durante o processo de bookbuilding. No caso das duas primeiras, a taxa será pré-fixada, enquanto na terceira a remuneração será de uma porcentagem do CDI.

A quantidade de debêntures inicialmente ofertada poderá ser acrescida em até 20%, a serem emitidas nas mesmas condições e com as mesmas características das inicialmente ofertadas. Os papéis poderão ser emitidos pela empresa até a data de conclusão do procedimento de Bookbuilding, sem a necessidade de novo pedido de registro da oferta à CVM ou modificação dos termos da emissão.

A oferta será coordenada por Itaú BBA, BB - Banco de Investimento, Bradesco BBI, Banco Citibank e Santander Brasil.