A força-tarefa da Lava Jato deflagrou, na madrugada desta terça-feira (25), a 54ª fase operação, com cooperação internacional, em Portugal. O alvo dos mandados de busca e apreensão são endereços ligados ao operador financeiro Mário Ildeu de Miranda, alvo da 51ª fase da operação. Essa é a segunda vez que a Operação Lava Jato atua fora do país.
O objetivo da operação no exterior é a apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos que o operador possa ter escondido em Lisboa e identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. O suspeito saiu do país antes da deflagração da 51ª fase, batizada de Operação Déjà Vu, e levou malas e equipamentos eletrônicos para o exterior. Ele retornou ao Brasil, pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a investigação teria revelado o pagamento de mais de 56 milhões de dólares entre 2010 e 2012 relacionados à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht.
As investigações revelaram que os pagamentos foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos US$ 11,5 milhões, chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras.
“Foi uma cascata de pagamentos de propinas, passando de conta em conta, de modo que ela foi perfeitamente distribuída em camadas de forma a dificultar seu rastreamento e a investigação por parte do Estado”, explicou o procurador procurador da República Roberson Pozzobon em coletiva de imprensa à época da 51ª fase da operação.
O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma que “a realização desta operação consolida uma nova perspectiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem. As fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.
As medidas cumpridas hoje em Portugal correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.
Operação Déjà Vu
Nos autos do processo da 51ª fase, o juiz federal Sérgio Moro marcou o depoimento de Mário Ildeu de Miranda para 17 de outubro. Ontem (24), a defesa entrou com um pedido para o adiamento da oitiva tendo em vista que o réu encontra-se fora do país para tratamento de saúde com retorno para o Brasil previsto para 16 de outubro, tendo em vista a possibilidade de atrasos. O juiz ainda não se manifestou sobre o caso.
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