Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no Paraná na semana passada, de acordo com o boletim conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14) pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. Em Toledo, Pato Branco, Araucária e Umuarama o índice chega a 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.
O período que registrou maior queda no número de empresas em atividade foi entre 23 e 27 de março, logo após o Governo do Estado listar os setores essenciais e recomendar o fechamento dos não-essenciais. Cerca de 54% estavam abertas e algumas cidades atingiram patamares inferiores a 50%: Cianorte (37%), Umuarama (40%), Foz do Iguaçu (40%), Francisco Beltrão (42%) e Pato Branco (44%).
Essa análise leva em consideração apenas empresas formais que emitiram ao menos uma nota fiscal nesses dois meses. Segundo a Receita Estadual, com base nesse indicador, ainda estão fechadas aproximadamente 8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal.
Essa variação respalda a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. No primeiro quadrimestre deste ano a perda foi de 3,8%. O índice é uma comparação com o mesmo período do ano passado, reajustado pela inflação. Pelos cálculos da Fazenda, o resultado reflete as variações negativas de março (-6,3%) e abril (-16,9%) e representa R$ 405,3 milhões a menos nos cofres públicos.
Numa análise com outros estados, o Paraná se encontra em patamar similar a perdas de ICMS em abril com São Paulo (19%), Pernambuco (16%), Mato Grosso (15%) e Rio Grande do Sul (13%). A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, uma vez que a legislação exige distribuição obrigatória de 25%.
Segundo as projeções, a tendência de queda de arrecadação é maior que a reposição prevista no auxílio federal aprovado pelo Congresso, de R$ 1,9 bilhão. Em abril, houve queda de R$ 448,6 milhões de ICMS e em maio deve ser de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
AEN
