A Polícia Civil do Paraná instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de uma adolescente de 17 anos, ocorrida em 19 de janeiro, em União da Vitória, no sul do estado, após a jovem ter passado por atendimentos em uma UPA com diagnóstico de ansiedade e ser internada em UTI depois de consulta particular, segundo relatos da família.
Entenda o caso
De acordo com os familiares, Brenda Cristina Rodrigues, de 17 anos procurou atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento da região em três ocasiões, entre 14 e 18 de janeiro. Em todas as idas ao serviço público de saúde, os profissionais teriam indicado quadro de ansiedade, medicado a jovem e a liberado para casa.
Ainda segundo o relato da família à polícia, no dia 18 de janeiro a adolescente passou por consulta em um consultório particular, diante da persistência dos sintomas. Após o atendimento, o quadro clínico teria sido considerado grave, e a jovem foi encaminhada imediatamente para internação hospitalar.
Na sequência, a paciente foi levada para a UTI de um hospital do município. Ela morreu em 19 de janeiro, um dia após a última consulta, e a causa exata da morte ainda depende de confirmação oficial por meio de exame pericial.
Inquérito policial e perícia
Em nota, a Polícia Civil do Paraná informou que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte e o atendimento prestado à adolescente. A corporação solicitou a realização de laudo pericial, que deve apontar de forma técnica o que provocou o óbito e se houve algum fator associado à evolução do quadro.
De acordo com a polícia, os investigadores realizam diligências como a oitiva de familiares e a análise de prontuários, receituários e demais documentos relacionados aos atendimentos realizados na rede pública e no consultório particular. O objetivo é reunir todos os elementos possíveis antes de ouvir os profissionais de saúde envolvidos.
Segundo a corporação, os médicos, enfermeiros e outros servidores que atenderam a adolescente nas diferentes unidades devem ser intimados nos próximos dias para prestar esclarecimentos. A partir desses depoimentos, a Polícia Civil pretende confrontar as versões apresentadas com o conteúdo do laudo pericial e dos documentos médicos.
O que será investigado
O inquérito policial tem como finalidade estabelecer se houve ou não falha na assistência prestada à jovem, em qualquer uma das etapas de atendimento. A investigação também deve esclarecer se o diagnóstico inicial de ansiedade guardava relação com o quadro que levou à internação em UTI e à morte, ou se se tratava de outra condição clínica.
Especialistas em direito médico afirmam que, em casos semelhantes, o laudo pericial costuma detalhar a causa da morte, o tempo de evolução da doença e as condutas adotadas em cada atendimento. Com base nessas informações, a polícia e o Ministério Público podem avaliar se houve indícios de negligência, imprudência ou imperícia.
Nota Oficial – CRM-PR
O CRM-PR informa que está acompanhando o caso e que irá instaurar processo de sindicância para apurar o ocorrido. Caso comprovada conduta violadora das regras éticas, as sanções previstas na Lei de criação dos Conselhos de Medicina vão desde advertência confidencial, podendo chegar à cassação do exercício profissional, a depender do grau de culpa e da gravidade das consequências apuradas.
Conforme estabelece o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), as sindicâncias e os processos ético-profissionais tramitam sob sigilo processual, garantindo às partes envolvidas os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.
Nota Oficial – Atendimento na UPA de União da Vitória
A Prefeitura de União da Vitória manifesta sua solidariedade e profundo pesar à família e aos amigos da paciente que veio a óbito na segunda-feira, dia 19, após atendimento inicial na UPA do município e posterior internação em hospital da rede privada.
A administração da UPA é realizada por empresa terceirizada desde 2022, contratada por meio de edital de chamamento público, sendo esta responsável pela gestão da unidade e pela contratação dos profissionais médicos.
Diante dos fatos, o Município informa que deu início a processo administrativo para averiguar os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão da UPA, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias relacionadas ao atendimento prestado à paciente.
Compete ao Município a condução desse processo administrativo no âmbito do contrato de gestão, visando apurar eventuais falhas e adotar as providências cabíveis, conforme previsto na legislação vigente e nos instrumentos contratuais.
A Prefeitura esclarece, ainda, que a apuração técnica e a investigação do caso clínico competem aos órgãos competentes, que possuem autonomia para analisar a conduta médica e assistencial, bem como os demais aspectos envolvidos.
O Município permanece à disposição das autoridades para colaborar com todas as informações necessárias e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão da saúde pública e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Próximos passos da apuração
Enquanto o inquérito estiver em andamento, o caso deve seguir o rito previsto em lei, com coleta de provas, oitivas e elaboração de relatórios pelos investigadores. A definição da causa da morte e de eventuais responsabilidades costuma ocorrer apenas após a conclusão dessa etapa e a análise do procedimento pelo Ministério Público.
Os relatos dos parentes, os depoimentos dos profissionais de saúde e os documentos médicos, aliados ao laudo pericial, serão fundamentais para reconstruir a sequência de acontecimentos entre os primeiros atendimentos na UPA e a internação em UTI. A partir desse conjunto de informações, as autoridades vão decidir quais medidas tomar.
