A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) promoveu nesta quarta-feira (10) audiência pública para contratação de empresa especializada que realizará campanha de dragagem de manutenção continuada dos Portos de Paranaguá e Antonina, nos próximos cinco anos.

A dragagem remove o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e fundeadouros. O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, informa que o processo é fundamental para manter as dimensões e profundidades previstas, garantindo a segurança da navegação.

“Os Portos do Paraná ficaram muitos anos sem qualquer investimento em infraestrutura marítima, sem dragagem e sem condição de competir com os demais portos brasileiros”, disse Dividino. “Isso mudou. Recuperamos o passivo, dragamos o porto e movimentamos um volume recorde de 51,5 milhões de toneladas de carga em 2017. Agora, estamos planejando a estrutura marítima para que os portos paranaenses sejam competitivos pelas próximas décadas”, completou.

PARTICIPAÇÃO POPULAR - Cerca de 70 pessoas participaram da audiência, que é prevista na Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007 e que trata de licitações e contratações feitas pela administração pública direta e indireta, incluindo as empresas estatais. O encontro foi em Paranaguá.

Foram apresentados estudos técnicos sobre a dragagem, tipos de dragas que deverão ser utilizadas, histórico das profundidades alcançadas em dragagens anteriores, descrição das áreas que sofrerão intervenções e os monitoramentos ambientais.

INEDITISMO - As próximas campanhas de dragagem de manutenção a serem realizadas nos Portos do Paraná terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de reprodução de espécies marinhas.

“O Porto de Paranaguá é o primeiro no Brasil a apresentar esta proposta, aprovada pelo órgão ambiental”, conta o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Ele explica que toda a atividade de dragagem foi planejada para que as intervenções se concentrem no menor período de tempo possível e nos momentos mais adequados ambientalmente.

“Definimos estes períodos com base em janelas ambientais, para evitar a atividade nos períodos de maior sensibilidade do ecossistema”, ressaltou Bruno. Além disso, as janelas ambientais levaram em consideração aspectos como as atividades portuárias e o fluxo aquaviário, condições meteorológicas e oceanográficas, períodos migratórios, de reprodução e crescimento de espécies, atividades pesqueiras artesanais, de subsistência e de turismo.

CONTROLE AMBIENTAL – O Plano Conceitual de Dragagem da Appa, previsto na Licença de Operação n° 1173/2013, inclui, ainda, a realização de programas de monitoramento e acompanhamento.

Entre eles estão o programa de educação ambiental e comunicação social, programas de monitoramento de biota aquática, das águas, da qualidade ambiental dos sedimentos, do volume dragado, monitoramento da dispersão da pluma de sedimentos e dos parâmetros oceanográficos.

O gerenciamento ambiental das dragas também contempla as formas de acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos e efluentes gerados, com a elaboração de relatórios periódicos dos sensores das dragas.

A DRAGAGEM – A contratação desta nova campanha de dragagem de manutenção incluirá as áreas Alfa, Bravo, Charlie, Fundeio e Delta. O processo consiste na retirada de material do fundo do mar, garantindo a profundidade adequada à segurança da navegação de navios de grande porte, que chegam a Paranaguá diariamente para importação ou exportação de produtos diversos.

As campanhas de dragagem de manutenção programadas garantirão a profundidade obtida com a dragagem de aprofundamento – contratada pelo Governo Federal e em execução - proporcionando os 16 metros de profundidade no canal de acesso externo (áreas Alfa) e entre 15 e 14 metros, nos canais de acesso interno (áreas Bravo 1 e Bravo 2). Já a bacia de evolução será mantida com 14 metros de profundidade.

No Porto de Antonina, a dragagem vai manter a profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução (áreas Delta 1 e 2) entre 9 metros e 9,5 metros.

Em 2011 a Appa promoveu a campanha de dragagem dos berços de atracação. Em 2012 e 2013, foram dragados os canais de acesso. Nos anos de 2013 e 2014 a dragagem foi feita nos canais, berços, bacia e fundeio. Já entre os anos de 2015 e 2017, outra dragagem de manutenção foi realizada e, em 2017, iniciou-se a dragagem de aprofundamento.

AEN