Policiais militares da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-Fv) resgataram nesta terça-feira (4) 116 pássaros silvestres em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O proprietário não possuía documentação legal para criá-los em cativeiro.

A operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no Instituto Água e Terra (IAT). O órgão é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Uma equipe de policiais militares ambientais foi até a residência para verificar a situação e, chegando no local, foram localizados diversos pássaros espécies Trinca-Ferro, Azulão, Coleirinho, Pássaro-preto, Cardeal, Pimenta, Bicudo, Galo-da-campina, Canário-da-terra, Sabiá-laranjeira, Sangue-de-boi e Bico-de-veludo Eles estavam acondicionados em 103 gaiolas.

De acordo com o IAT, caçar, apanhar, manter em cativeiro e comercializar espécies nativas e silvestres sem autorização são crimes previstos na Lei Federal nº 5.197/67. 

Há regras para a criação amadora de pássaros  silvestres (Portaria IAP 174/2015 e Lei Estadual 19745/2018). A pessoa precisa ter cadastro junto ao IAT, e manter os animais nas seguintes condições: os animais devem ser mantidos em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.

Diante da ilegalidade, foi lavrado em desfavor do proprietário um Termo Circunstanciado de Infração Penal e um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 58 mil. Com apoio do Batalhão da PM de Pato Branco (3º BPM), as aves foram encaminhadas ao Zoológico da Faculdade Unisep, no município de Dois Vizinhos.