Em solenidade que contou com a presença da governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Flávio de Azambuja Berti, foi reconduzido ao cargo nesta quinta-feira (12) para o mandato de mais dois anos. A solenidade ocorreu na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Em breve discurso, Berti disse que "a grave situação do país é fruto da falta de efetividade dos órgãos de controle externo, inclusive do órgão ao qual pertenço", cobrando uma atuação mais efetiva de todos. Também fez um rápido balanço dos avanços obtidos nestes dois anos de gestão à frente do MPC, como a criação do Núcleo de Inteligência e o desenvolvimento de projetos específicos na área da Educação, agradecendo o apoio que vem tendo da presidência e da direção do TCE-PR.
Ao saudar o procurador-geral, o presidente do Tribunal, conselheiro Durval Amaral, fez uma análise da crise política e econômica do país, "que vem afetando a capacidade dos cidadãos em buscar o diálogo", destacando que o momento aumenta a descrença na capacidade de gestão do Estado.
Amaral ainda destacou a importância de que os órgãos de controle externo procurem oferecer respostas mais ágeis e adequadas aos cidadãos, enfatizando que os Tribunais de Contas e o Ministério Público, juntamente com as demais instituições, podem ser protagonistas nas mudanças exigidas para a gestão da administração pública.
O auditor Tiago Barbosa Cordeiro homenageou o empossado em nome dos auditores da corte, destacando a importância da autonomia e do respeito nas relações institucionais.
Participaram da mesa de solenidade de posse de Flávio Berti, além da governadora, o presidente do TCE-PR, que presidiu a cerimônia; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, que representou o Ministério Público Estadual e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná (OAB/PR), José Augusto Araújo de Noronha.
Missão
O MPC foi criado há 53 anos e tem como principal missão fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TCE-PR. Dessa forma, procura garantir, no âmbito da jurisdição de contas, a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica.
O órgão ministerial emite pareceres em cerca de 22 mil processos anuais e participa de todas as sessões deliberativas do TCE-PR (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras).
Flávio Berti é procurador do MPC desde janeiro de 2003. Antes disso foi advogado, procurador da União e procurador da Fazenda Nacional. Integrou o Conselho Superior do MPC no ano de 2012 e também exerce a docência. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela UFPR (Administração), é especialista (PUC/PR; UFSC), mestre (UFSC) e doutor (UFPR) em Direito.
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