Vereador Paulo Porto, autor do projeto que resultou na Lei Municipal 6.484/2015, que proíbe a utilização de Agrotóxicos perto de escolas, é convidado a apresentar o modelo em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná
No meio da tarde de aulas, as crianças começaram a passar mal. Com sinais de intoxicação, algumas chegaram a ser levadas a unidades de saúde. O motivo era tão corriqueiro quanto absurdo: era mais um dia de pulverização de agrotóxicos na propriedade vizinha à Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no assentamento da reforma agrária Valmir Mota de Oliveira. A história resultou em ao menos algo positivo, no ano de 2015 um projeto substitutivo de lei, proposto pelo vereador Paulo Porto (PCdoB), foi sancionado na cidade de Cascavel.
O projeto garante que, entre outras coisas, haja um limite de 300 metros de distância entre área de pulverização e estabelecimentos e 50 metros caso o produtor implante uma barreira verde nas divisas com as escolas, postos de saúde e núcleos residenciais. Através desta iniciativa do legislativo, os moradores da comunidade conseguiram, por meio de ações do Ministério Público, garantir a barreira verde entre a escola e a fazenda vizinha. Os problemas da população do assentamento Valmir Mota com o agrotóxico não acabaram ali, mas este foi um importante passo para garantir a segurança das crianças que vivem e estudam naquele local.
Diante da importância do projeto e dos frutos positivos que esta Lei garantiu à população de Cascavel, sobretudo à que vive na área rural, o deputado estadual Rasca Rodrigues, presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, convidou o vereador Paulo Porto para apresentar o modelo em uma audiência pública sobre aplicação de agrotóxicos em torno de cidades e aglomerados, que será realizada no próximo dia 27, às 9h, no plenarinho da Alep.
“Nosso mandato fica honrado com este convite, pois revela a importância e o alcance da nossa lei municipal. Cada vez mais, se faz necessário ousarmos e pensarmos em uma produção agrícola com menos ou sem o uso de agrotóxicos. Em especial nos espaços urbanos ou limítrofes da cidade. O veneno não pode seguir na nossa mesa. Este projeto de lei é um grande avanço local que merece ser compartilhado e multiplicado nas demais cidades do Paraná e a audiência servirá para este debate”, destacou o vereador.
Assessoria de Imprensa/ Paulo Porto
