A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abre na próxima terça-feira (10), às 8h, o credenciamento dos comerciantes interessados em explorar as áreas públicas da cidade para atividades de food truck e food bike. As inscrições serão realizadas por ordem de chegada, no setor de Protocolo da companhia, de acordo com a sequência de apresentação dos pedidos e segundo análise da documentação.
O coordenador de Espaço Público da CMTU, Alexandre Zuliani, explicou que os vendedores que entregarem os requerimentos primeiro e atenderem completamente aos requisitos do edital terão mais liberdade na escolha dos locais onde poderão ser instalados os veículos ou bicicletas. “Cada espaço terá entre 12 e 14 vagas e, para cada ponto, há um número limitado de gêneros alimentícios permitidos. Portanto, quem chegar antes terá mais opções disponíveis”, afirmou.
Zuliani ressaltou a importância de que os comerciantes se atentem à documentação exigida para o cadastramento, sob pena de perderem a preferência na ordem de chegada caso haja documentos faltantes ou irregulares. “Infelizmente, quem apresentar o cadastro incompleto perderá a prioridade durante as inscrições. Não temos como assegurar autorização para determinada região do município enquanto o indivíduo providencia a papelada necessária. Isso seria injusto com os demais interessados”, alertou o coordenador.
Quem pode tentar o cadastramento?
Podem participar do edital de credenciamento pessoas jurídicas e indivíduos enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), devidamente constituídos e licenciados junto ao Município. Para fins de habilitação, o objeto social do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) deve ser definido, obrigatoriamente, como “serviços ambulantes de alimentação”.
Locais
Os comerciantes habilitados poderão atuar na venda de produtos alimentícios de segunda-feira a domingo, das 15h às 21h e entre 18h e 22h, a depender da região. No total, foram estabelecidas 190 vagas em 15 pontos da cidade para a realização de “feiras gastronômicas”, onde serão instalados os food trucks e as food bikes.
O espaços escolhidos para as feiras são o estacionamento do Zerão; a Praça dos Três Poderes, no Centro Cívico; a Praça Nishinomiya, ao lado do Aeroporto Governador José Richa; o entorno do Mercadão Quebec; a Praça Avelino Vieira, no Parque Alvorada; a Concha Acústica; a Tomi Nakagawa e o Igapó.
Além destas localidades, os veículos e bicicletas vão poder operar também na região do Autódromo Ayrton Senna e Estádio do Café; na praça da Saul Elkind com a rua Elias Daniel Hatti; na Praça Henry Ford, no jardim Industrial; na praça da rua Serra da Esperança, no Bandeirantes; na Praça Virgílio Magro, no jardim Cláudia, na Praça dos Pioneiros, localizada na Gleba Palhano; e no Jardim Botânico, situado nas proximidades do conjunto Vivendas do Arvoredo.
Cada autorizado poderá inscrever apenas um automóvel ou bike por protocolo. Os requerentes terão a possibilidade de trabalhar todos os dias da semana, mas somente em uma única área por dia.
Documentação
Para se candidatar às vagas oferecidas, os vendedores deverão apresentar à companhia protocolo da solicitação; cópia do CPF e da cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH); comprovante de residência; estatuto, contrato social ou registro comercial, para o caso de empresa individual; e certificado de microempreendedor, emitido via Portal do Empreendedor.
Alvará de localização e funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda; CNPJ; licença sanitária expedida pela Vigilância, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), no caso dos foodtrucks, também integram a lista de documentação. Por fim, ainda precisa ser apresentada a Cópia de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART com o respectivo comprovante de quitação bancária, devidamente preenchida e assinada pelo responsável pelas modificações estruturais realizadas nos veículos.
