O Governo do Paraná, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), está apoiando a promoção das conferências municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas nesse setor. As sugestões propostas farão parte das conferências regionais, que acontecem em agosto, e da Conferência Estadual, prevista para setembro. A conferência nacional será em dezembro.
Na sexta-feira (14) e sábado (15), a Prefeitura de Curitiba organizou a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no Centro Universitário Curitiba, com a presença da diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Márcia Stolarski. Na ocasião, ela apresentou os programas da Seab e as metas de trabalho para os próximos anos.
“Neste ano, pela primeira vez, os 399 municípios paranaenses estão realizando suas conferências. Isso se deve ao trabalho em parceria entre governo estadual, prefeituras e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, para que as políticas beneficiem a maior parte da população”, disse.
Temas como saúde, combate à fome, estímulo à agricultura agroecológica e orgânica integram os debates, e as equipes regionais do Seagri estão participando dos eventos em todo o estado. Segundo dados da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, aproximadamente 8% da população paranaense vive em insegurança alimentar grave.
No Brasil, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na semana passada, mostra que 21,1 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar grave em 2022, caracterizado por estado de fome.
NÚMEROS – As discussões levantadas nas conferências colaboram na construção de programas pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, que promovam a soberania alimentar por meio da implementação da política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Atualmente o Paraná é o estado com mais adesões ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com 214 adesões – cerca de 40% total no Brasil. No fim de junho, os municípios de Adrianópolis, Amaporã, Apucarana, Contenda, Fernandes Pinheiro, Guaratuba, Leópolis, Matelândia, Nova Londrina, Paranapoema, Piraquara, Ponta Grossa, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná aderiram oficialmente ao sistema.
Ao integrar o Sisan, os municípios participam ativamente da articulação de políticas públicas e podem receber recursos para desenvolver programas e ações em parceria com o governo federal. Também recebem pontuação maior para receber recursos em editais na área da segurança alimentar.
AÇÕES – A segurança alimentar é um dos principais focos de trabalho do governo estadual. Um dos destaques é o programa Compra Direta Paraná, criado em 2020, que beneficia quase mil entidades filantrópicas nos 399 municípios paranaenses. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, atendendo 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.
Em 2022, 309 mil pessoas da rede socioassistencial foram atendidas com alimentos diversificados da agricultura familiar, inclusive orgânicos, contribuindo diretamente para imunidade e saúde dos beneficiados.
Há também convênios com prefeituras referentes a Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, entre eles Hortas Urbanas e Periurbanas, Restaurantes Populares, Cozinhas e Panificadoras Comunitárias, Centrais de Abastecimento, Bancos de Alimentos e Feiras Livres. Em 2022, foram formalizados 75 convênios.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481, 9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade.
O Paraná também é o estado com maior número de produtores orgânicos certificados, com aproximadamente 4 mil, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Como meta, o governo estadual quer oferecer, até 2030, 100% de produtos orgânicos na alimentação escolar.
