O Paraná completa neste fim de semana (11 e 12) um mês desde os primeiros seis casos confirmados do novo coronavírus no Estado. Eles foram diagnosticados em apenas dois municípios no boletim epidemiológico de 12 de março. Desde então são mais de 600 casos e 80 cidades na luta contra a Covid-19.
O Governo do Estado tomou dezenas de medidas para conter o alastramento da doença, reforçar a estrutura de atendimento à população com novos leitos, equipamentos e profissionais da Saúde, ajudar as famílias vulneráveis e diminuir os impactos da pandemia (veja no fim) na economia. A estratégia é de trabalho ininterrupto de avaliação e ação.
Esse conjunto foi ampliado nos últimos cinco dias. São diversas iniciativas para estruturar o atendimento nas UTIs e facilitar a produção e o acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao mesmo tempo, o Governo do Estado implementou ações anexas aos pacotes econômico e social, como o Cartão Comida Boa, novas liberações de recursos para os municípios e lançamento do programa de Educação à Distância.
MEDIDAS DO GOVERNO
Cartão Comida Boa
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui o programa Cartão Comida Boa. A iniciativa cria um vale de R$ 50 para que famílias em situação de vulnerabilidade possam comprar produtos alimentícios. Os beneficiários poderão usar o cartão nos mercados credenciados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Educação a distância
O Governo do Estado já lançou e está estruturando um sistema de Educação a Distância (EaD) para atender os estudantes da rede estadual enquanto perdurar a pandemia. Assim, os cerca de 1 milhão de alunos da rede não terão seu processo de ensino e aprendizagem prejudicado.
Reuniões estratégicas
O governador se reuniu nesta semana por videoconferência com deputados federais do Paraná e propôs atuação junto à União para ampliar o apoio aos Estados. Três ações necessitam do apoio imediato: recomposição por parte do governo federal das perdas com ICMS, suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses e aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios.
O governador também participou de uma videoconferência com presidentes de entidades sindicais estaduais e nacionais. O encontro serviu para estreitar o diálogo com as lideranças dos trabalhadores e teve como objetivo primordial a defesa dos empregos diante dos reflexos econômicos gerados pelo novo coronavírus.
Mais R$ 37,7 milhões
Ratinho Junior sancionou a lei complementar que instituiu o repasse de R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para o Fundo Estadual da Saúde. Os recursos serão utilizados na contratação de leitos de UTI, enfermarias e aquisição de EPIs para todos os municípios do Paraná. Do valor total, R$ 22,5 milhões serão usados para financiar 600 leitos de UTI e 900 leitos de enfermaria por um mês em todas as macrorregiões do Estado.
Ação atrás dos muros
Cerca de 200 presos de 17 unidades de todas as regiões do Paraná começaram a confeccionar máscaras, pijamas e outros itens de proteção individual para agentes da saúde e da segurança pública. O objetivo é produzir 7,8 mil itens por dia, ou seja, mais de 30 mil por semana.
A Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, está produzindo 60 mil litros de produtos de limpeza e higiene por mês. São itens diversos, como água sanitária, álcool em gel e desinfetantes. O Depen fechou um convênio de R$ 4,6 milhões com o governo federal e o objetivo é inserir unidades de outras regiões do Estado nessa produção industrial.
305 mil famílias com mais recursos
O Governo do Estado determinou o repasse de R$ 12 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para famílias necessitadas. A ação, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vai atender cerca de 305 mil famílias do Estado. As liberações para cada município variam de R$ 15 mil a R$ 400 mil, dependendo do número de famílias em situação de vulnerabilidade.
Edital do Tecpar
Empresas e empreendedores que têm projetos com foco no enfrentamento da pandemia da Covid-19 podem contar com o apoio de um novo edital da incubadora do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para Pesquisa e Desenvolvimento. Para participar do processo seletivo o empreendedor deve submeter, até o dia 30 de abril, seu Plano de Negócios à avaliação de uma banca.
Novas leis
O governador Ratinho Junior sancionou duas leis. A primeira institui a manutenção dos contratos com as empresas terceirizadas, desde que mantenham os vínculos com os trabalhadores, e a segunda amplia a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e aumenta para 10% o limite de recursos do Orçamento que poderão ser remanejados livremente.
Alvarás mais rápidos
Um novo decreto agiliza a concessão de licenças e alvarás a unidades hospitalares temporárias enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto, terão tramitação prioritária e simplificada perante os órgãos licenciadores da administração pública estadual os processos relativos a instalações médicas temporárias e estabelecimentos declaradamente destinados ao enfrentamento da Covid-19.
AEN
