O Superior Tribunal de Justiça negou mais um pedido de habeas corpus da defesa do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho para impedir a realização do júri popular na semana que vem.
A decisão liminar é do ministro Sebastião Reis Júnior, da sexta turma do STJ, e deve ser publicada amanhã (22). A defesa de Carli Filho tenta tirar o júri de Curitiba e alega que a comoção em torno do caso pode interferir na decisão dos jurados caso o julgamento ocorra na cidade.
Segundo o professor de direito penal, Cassio Rebouças de Moraes, essas tentativas de desaforamento podem ser feitas até a data do julgamento. E, se a transferência das sessões para outra cidade não for autorizada, somente imprevistos como a falta de testemunhas essenciais poderia adiar o júri.
“Podem continuar tentando. Se sair até o último momento uma decisão de um tribunal superior determinando a suspensão cabe ouvir o presidente do tribunal e cumprir. Não vejo outra possibilidade a não ser eventualidades e imprevistos que podem acontecer com testemunhas essenciais, juízes, o que é muito raro acontecer”, disse.
O júri está previsto para começar na terça-feira da próxima semana e pode se estender até quarta. Carli Filho é acusado de duplo homicídio por um acidente de trânsito que matou Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, em maio de 2009.
O ex-deputado seguia a mais de 160 quilômetros por hora, com sinais de embriaguez e o direito de dirigir suspenso, quando atingiu o carro dos dois jovens. Até oito testemunhas podem ser ouvidas no julgamento. Entre elas está a deputada federal Christiane Yared, mãe de uma das vítimas.
Pessoas que presenciaram o acidente e que estavam em um restaurante de onde Carli Filho saiu momentos antes da colisão também devem ser ouvidas. Segundo Moraes, caso alguma das testemunhas não compareça ao júri, elas respondem judicialmente.
Cerca de 200 pessoas vão poder acompanhar o júri – a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba vai distribuir senhas na próxima sexta-feira, dia 23, para os interessados em assistir.
Moraes explica o passo a passo de cada parte do processo – com possibilidade de réplicas e treplicas da defesa e da acusação, a expectativa é que o julgamento se estenda pelos dois dias.
“O processo não tem um tempo determinado para terminar, pode terminar em um , dois ou três dias. Só a dinâmica do processo vai determinar isso. Os dois dias é uma estimativa, tem várias testemunhas e todas serão ouvidas, depois o acusado é ouvido, dai tem a fala da defesa e acusação, possibilidade de réplica e de tréplica e só depois é feita a votação pelos jurados do conselho de sentença”, explicou.
Caso o juiz decida interromper as sessões para um intervalo, os jurados devem ficar incomunicáveis durante este tempo. O juiz é quem determina como a situação vai ser conduzida.
“Existem casos no Brasil que os juízes vão até a madrugada e terminam na madrugada. Outros casos, que podem demorar mais, o juiz pode interromper e retomar no outro dia”, disse. “É estabelecido pela lei que os juris devem ficar incomunicáveis”.
O júri popular é composto por 7 pessoas, sorteadas pouco antes do início do julgamento, entre 25 pessoas intimadas a estar no fórum no dia da sessão.
Da BandNews Curitiba em Paraná Portal
