Com a meta de buscar soluções para expandir as telecomunicações no Estado, o comitê Descomplica Telecom apresentou o resultado parcial do trabalho conduzido pelo grupo desde 2020, quando foi instalado. Composto por representantes de diversas secretarias de Estado, setor produtivo e empresas privadas de telecomunicações, o comitê elencou propostas para resolver os principais gargalos da área, que dificultam o desenvolvimento e a competitividade internacional do Estado. 

Em reunião virtual nesta terça-feira-feira (08), foram apresentadas sugestões para melhorar o ambiente regulatório, principalmente em relação à instalação de antenas nos municípios, para o incremento da cobertura realizada pelas operadoras, já prevendo a implantação futura da tecnologia 5G, e para melhoria da segurança, com o objetivo de coibir roubos de cabos e baterias. 

“O Paraná tem todos os municípios cobertos por telefonia móvel, mas mesmo com a sede municipal atendida, o serviço não alcança a maior parte das áreas rurais. O setor de agro calcula que 60% das propriedades rurais não têm acesso à internet”, afirma o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Ele reforçou que o comitê foi criado para dar respostas rápidas aos problemas que dificultam a expansão das telecomunicações no Paraná e, com isso, a atração de investimentos. “A infraestrutura do futuro é a conectividade”, acrescentou.

ÁREA RURAL - O coordenador do plano de ação do Descomplica Telecom, Henrique Domakoski, listou sugestões do grupo para aumentar e melhorar a cobertura de internet nas áreas rurais, entre elas o incentivo a pequenos provedores rurais e a oferta de meios de financiamento e programas de desoneração do ICMS, nos moldes do Paraná Competitivo. “Uma cooperativa poderia usar crédito de ICMS para criar sua rede de telecomunicação, por exemplo”, citou. 

O grupo de trabalho propôs a inclusão da conectividade como item financiável nas principais linhas de crédito; a isenção ou redução de valores para uso de postes no meio rural; a criação de programas com leilão reverso, similares ao Fala Bahia e ao Minas comunica para subsidiar a cobertura móvel em regiões de baixo IDH e desonerações na cadeia de ICMS.  

Neste caso, as desonerações poderiam vir da isenção para equipamentos de telecomunicações fabricados no Paraná, da concessão de crédito presumido sobre os serviços de prestados de internet em áreas rurais (similar ao oferecido em 2012 para desenvolvimento das energias renováveis) e uso de créditos acumulados de ICMS (diferimento e/ou exportação) na aquisição de equipamentos e infraestrutura para acesso à internet no meio rural, entre outros.

PROGRAMA PILOTO - O secretário e Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, informou que o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) já iniciou um trabalho para obter indicadores técnicos e de custos na área rural paranaense, que vai resultar em um programa estadual com soluções de provimento de internet.  

Estão sendo desenvolvidos projetos nesse sentido em São José dos Pinhais (Miringuava), Castro (Socavão), Prudentópolis (Jaciaba), na região de Toledo, Guaratua (Cubatão) e Guaraqueçaba (comunidade pesqueira da Ilha de Medeiros). 

A proposta apresentada por Ortigara começa com treinamento de pessoal nos locais, seguida de chamada pública para credenciamento de empresas de engenharia de soluções e implantação de instalações. As comunidades rurais e a população beneficiária poderão escolher a melhor opção e a secretaria fará a implantação.  

“Depois de implantado o programa piloto será possível avaliar o seu impacto em relação à melhoria da conectividade rural em diferentes localidades e possíveis benefícios na arrecadação do ICMS, crescimento do PIB e competitividade do agronegócio, por exemplo. Com isso poderemos estabelecer um plano contemplando todas as regiões”, afirmou Ortigara.   

LEGISLAÇÃO - Na área legislativa, a chefe de relações institucionais da Fiep, Letícia Rezende, apresentou um modelo de projeto de lei municipal, já utilizado em Londrina, para a elaboração de legislação sobre antenas, seguindo os pressupostos da legislação federal. 

O objetivo é que sirva como base para atualização legislativa nos municípios de Maringá, Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Colombo, Apucarana, Araucária, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa.  

Presente na reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Fiep, Carlos Walter Martins Pedro, ressaltou a importância da parceria com o governo nesta e em outras iniciativas para o desenvolvimento econômico do Estado. “A indústria e a Federação estão e estarão sempre com o governo na torcida e na cooperação para a boa administração do Estado, porque a eficiência do governo interessa a todas as indústrias do Paraná”, disse.  

SEGURANÇA - O grupo que trabalha a questão da segurança apresentou o resultado de um mapeamento realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, baseado em ocorrências notificadas pelas operadoras. “Todo esse mapeamento feito pela secretaria indicou as áreas de atenção e vão servir de base para ações de fiscalização, investigação e repressão, quando necessário”, explicou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. 

PRESENÇAS – Também participaram da reunião, Pedro Américo de Abreu Junior, representando a Câmara de Telecomunicações da Fiep, Marcelo Rangel, superintendente de Inovação do Governo do Paraná, coronel Gerson Gross, comandante do Corpo de Bombeiros do Estado,  Giancarlo Rocco, diretor de Desenvolvimento Econômico e Relações e Internacionais e Institucionais da Invest Paraná,  capitão  André Henrique Soares, coordenador do 181, Luiz Moraes, presidente do Comitê Permanente de Desburocratização do Governo do Estado, e Vladimir Donati, secretário executivo do Descomplica Telecom.