O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luis Cesar de Paula Espíndola, que disse, durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (17). A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Na decisão, obtida pelo Blog Politicamente, o corregedor cita que “a contemporaneidade, a gravidade e a reiteração de conduta pelo magistrado Reclamado ratificam a necessidade seu afastamento cautelar imediato, uma vez que se avizinha nova sessão a ser presidida pelo Desembargador referido”, cita, concedendo prazo de 10 dias para a manifestação do desembargador Espíndola e do tribunal paranaense.
Salomão pontua ainda que “diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do Desembargador a frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este Conselho, registro que mantive dialogo com a Presidência, Ministro Luis Roberto Barroso, quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.
Em relação à remoção, segue Salomão, “será analisada por meio da decisão final a ser proferida na presente Reclamação Disciplinar, após a apresentação de defesa pelo Reclamado e a manifestação do TJPR”.
A decisão do corregedor será julgada pelo plenário do CNJ na primeira sessão ordinária de agosto de 2024.
