Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 31 de julho, pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Civil a operação Margem Controlada, com alvo nas três maiores distribuidoras de combustíveis que atuam no Brasil e que juntas dominam 70% do mercado.
A investigação tem mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. A ação conta ainda com o apoio da Polícia Militar e de policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber).
Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais em Curitiba, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão. A Justiça determinou ainda o afastamento do sigilo telemático de nove pessoas. Alguns dos mandados são cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense.
Investigação – A suspeita é de que as distribuidoras controlariam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina “bandeirados”, restringindo o mercado e prejudicando a livre concorrência. Para se tornar um posto bandeirado, o empresário assina um contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora, tendo a obrigação de comprar o combustível somente dela, o que não é ilegal. Porém, de acordo com as investigações, as distribuidoras definem o valor do litro do combustível praticado pelo dono do posto bandeirado, controlando, assim, o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários.
Denúncias – A Divisão de Combate à Corrupção criou um email para receber denúncias de donos de postos de gasolina sobre a atuação ilegal de representantes das distribuidoras. O email é [email protected].
Fonte: MPPR
