O programa Nota Paraná, do Governo do Estado, um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal do Brasil, celebra oito anos de existência nesta quinta-feira (3).
Desde a sua criação, em agosto de 2015, o programa tem se mostrado uma importante ferramenta para incentivar a emissão de notas fiscais por estabelecimentos comerciais e premiar os consumidores que solicitam as notas em suas compras. Desde então, o programa passou por melhorias e aperfeiçoamentos, se consolidando como eficiente sistema de conscientização e combate à sonegação.
Desde a sua implementação, o Nota Paraná já distribuiu R$ 2,89 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado. Do montante total, R$ 2,53 bilhões correspondem a devoluções de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto R$ 356,9 milhões foram destinados aos prêmios dos sorteios mensais. O programa conta atualmente com 4.793.142 cidadãos inscritos, que têm a chance de concorrer às premiações e de receber créditos.
O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em um dos 222 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos.
Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.
“Com o sucesso alcançado ao longo dos anos, o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, diz a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini.
