No dia 11 de janeiro, o estudante de Administração da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Joares Alves, assumiu a presidência do Conselho Tutelar de Mangueirinha, no Sudoeste paranaense. Natural da Tribo Kaingang, ele é o primeiro indígena eleito conselheiro tutelar no Paraná.

Joares atribui a conquista ao ingresso na Universidade e reconhece a importância dos órgãos governamentais, que atuam em prol de políticas afirmativas, para assegurar a permanência dos povos indígenas no sistema público de ensino superior. “Ao longo da graduação, fui adquirindo conhecimento e experiência, e isso me habilitou a concorrer tanto para a vaga de conselheiro tutelar quanto para a função de presidente do colegiado”, afirma.

A gestão do Conselho Tutelar tem período de um ano, sendo que o processo de seleção ocorre por meio de votação secreta entre os conselheiros. Para tanto, são considerados requisitos como liderança, habilidade de articulação e relacionamento, além do conhecimento de legislações importantes, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, no que se refere à família.

Segundo Joares, o presidente de um conselho tutelar desempenha papel representativo, abrangendo atividades de coordenação, com autonomia para empreender ações mais direcionadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Minha atenção está voltada ao município como um todo, mas como conheço bem os desafios da reserva indígena, pretendo implementar parcerias estratégicas com outras instituições, contemplando projetos para essa comunidade”, destaca.

Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná, Aldo Nelson Bona, é fundamental que os povos indígenas ocupem, cada vez mais, espaços na sociedade. “O ingresso de jovens indígenas em cursos de graduação contribui para ampliar a diversidade na comunidade universitária e no meio acadêmico, assegurando a efetivação de direitos de cidadania para esses povos”, enfatiza.

No Paraná, a Comissão Universidade para os Índios (Cuia) foi instituída por decreto, em caráter permanente, com a finalidade de viabilizar o acesso, a permanência e a conclusão de cursos de graduação para estudantes indígenas nas universidades públicas. Anualmente, as sete universidades estaduais e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promovem o Concurso de Vestibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas.

MUNICÍPIO – Localizada no Sudoeste do Paraná, Mangueirinha tem pouco mais de 17 mil habitantes, segundo o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, a cidade vai completar 75 anos. O índice médio de mortalidade infantil entre os mangueirinhenses é de 7,91 para cada mil crianças nascidas vivas.

A taxa de escolaridade das crianças com idade até 14 anos é de 97,6%, percentual idêntico ao da capital do Estado, Curitiba. No que se refere à qualidade do ensino nas escolas públicas, em uma escala de zero a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) soma 5,5 e 4,4 pontos, respectivamente, nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.

O Conselho Tutelar de Mangueirinha atua há quase 30 anos no município, assegurando os direitos infantis, e atendendo e aconselhando pais e responsáveis por crianças e adolescentes.

KAINGANG – Os povos Kaingang habitam, há séculos, o Sul do Brasil. Com uma população de, aproximadamente, 25 mil pessoas, eles residem em cerca de 30 áreas indígenas diferentes (a maioria demarcada), nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de São Paulo.

Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os Kaingang passaram a participar ativamente de políticas públicas de Saúde e de Educação, valorizando sempre o uso da língua materna como elemento importante para afirmar a legitimidade das conquistas indígenas.

No Paraná, além dos Kaingang, há atualmente outras duas etnias indígenas: Guarani e Xetá. A grande maioria vive nos 17 territórios demarcados pelo Governo Federal, onde recebem assistência médica, odontológica e educação diferenciada bilíngue.