A Assembleia Legislativa do Paraná entrega nesta terça-feira (31) o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e ex-presidente da Petrobras, conforme lei 20.217/2020. A entrega da honraria acontece durante a sessão plenária, a partir das 14h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

A homenagem foi proposta pelo deputado Soldado Fruet (PROS), em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19 e das medidas de restrições não pôde ser entregue anteriormente. Em outubro de 2021 uma data foi marcada para a entrega do título, mas em razão de compromissos do então presidente da Petrobras precisou ser reagendada e só agora o título poderá ser conferido ao ex-diretor-geral.

Soldado Fruet justifica o título em razão do trabalho realizado por Silva e Luna quando foi diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e da sua contribuição para o Estado “através da adoção de uma política de austeridade que mudou a gestão da usina e passou a ser exemplo de boa administração do setor público”, e citou que “o corte de custos que ele promoveu gerou uma economia de R$ 600 milhões, valor que está sendo investido em obras estruturantes de fundamental importância não só para o Paraná, mas para o Brasil e nossos países vizinhos". Entre os mais de R$ 1 bilhão destinados para obras de infraestrutura na gestão de Luna à frente da Itaipu, estão as construções da Ponte da Integração Brasil-Paraguai (R$ 323 milhões) e da Perimetral Leste (R$ 140 milhões), a modernização do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (R$ 64 milhões) e as obras de ampliação e melhorias no Aeroporto Internacional das Cataratas (R$ 58,6 milhões). A esse montante, somam-se os apoios da Itaipu a uma série de projetos sociais e convênios em vários municípios, que beneficiam milhares de paranaenses.

Homenagem

Também durante a sessão plenária de terça-feira, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) presta uma homenagem à Cris CyBorg, lutadora de artes marciais no Brasil e nos Estados Unidos. O deputado lembra que na “opinião dos especialistas ela é a maior lutadora de MMA dos últimos tempos”.

“A esportista paranaense é a atual campeã do Ultimate Fighting Championship (UFC), Strikeforce e Invicta FC, sendo ela a única mulher a conseguir um Grand Slam do MMA, o que, por sua vez, fomenta veementemente a inspiração de outros alunos lutadores em tornarem-se a referência que ela assim promove no âmbito nacional e internacional”, justificou o deputado.

Já na sexta-feira (03), também por proposição do deputado Amaro, será realizada uma sessão solene em homenagem à Instituição e formandos dos "Cursos Profissionalizantes Artes Marciais Mestre Edson", a partir das 18 horas.

Prestação de contas

Na segunda-feira (30), o secretário de Estado da Fazenda, René Garcia Junior, realiza a prestação de contas do Estado referente ao 1º quadrimestre de 2022. A audiência pública acontece a partir das 14h30 com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Audiência pública

Uma audiência pública, que contará com transmissão pela TV Assembleia, será realizada na terça-feira (31) a partir das 10 horas. Proposto pelo deputado Artagão Junior (PSD), vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Alep e Assuntos Municipais, o encontro vai debater e instruir encaminhamento de matéria relativa ao Consórcio Empreendedor do Baixo Iguaçu. Foram convidados para a audiência representantes do Instituto da Água e Terra do Paraná (IAT), Ministério Público do Paraná; COPEL e CEBI – Consórcio Empreendedor do Baixo Iguaçu.

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná reunirá especialistas para atualizar os gestores municipais sobre a regulamentação da nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei 14.133/2021, que foi sancionada em abril do ano passado e passará a vigorar definitivamente em abril do próximo ano.

Para explicar cada detalhe sobre as mudanças, a Escola convocou para o painel um time de peso: Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; José Anacleto Abduch Santos, diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Mariane Lubke, presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB-PR; Luciano Reis, presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública; Vinícius Augusto Moura, diretor de Assistência Técnica da Assembleia Legislativa do Paraná; e Luiz Fernando Feltran, procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Paraná.

O curso acontece na quinta-feira (02) a partir das 9 horas. Mais informações, sobre os temas a serem debatidos e o formulário de inscrição, podem ser obtidas no link: http://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras/regulamentacao-da-nova-lei-de-licitacoes