"Estamos chegando no limite", desabafou Rangel da Silva, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (FEHOSPAR), durante audiência pública realizada nesta terça-feira (06) pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao lado de outros representantes de instituições de saúde, o presidente da FEHOSPAR alertou para a possibilidade iminente de um colapso financeiro em hospitais do Estado causado pela pandemia do novo coronavírus. Entre as causas estão o crescimento do número de casos e o aumento da demanda de atendimento, a escassez de insumos médicos e alta de preços, além da necessidade de políticas públicas voltadas para a isenção de tributos. 

A audiência, realizada de modo remoto, reuniu representantes do setor e parlamentares para discutir e evitar o agravamento da situação. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Dr. Batista (DEM), que lembrou a importância do tema. "A pandemia tem causado um desequilíbrio na situação financeira de muitos hospitais. Precisamos debater estas grandes dificuldades", disse.  

Rangel da Silva lembrou que, desde o início da pandemia, os hospitais particulares deixaram de fazer cirurgias eletivas e realizar outros tipos de atendimento para auxiliar o sistema de saúde em relação à Covid-19. Com isso, segundo ele, as pessoas deixaram de procurar os hospitais. Além disso, argumenta, as instituições de saúde já não têm mais como cumprir as metas exigidas pela legislação, deixando assim de receber recursos. "Tivemos durante a pandemia um aumento de custos próximos de 50%. Lembrando que os hospitais privados e filantrópicos representam a base do sistema do Estado, atendendo a cerca de 70% dos casos do SUS. Estes fatores somados podem resultar no colapso financeiro dos hospitais. Os hospitais não vão aguentar sem uma sensibilidade do poder público", disse.  

A presidente da Associação dos Hospitais do Estado do Paraná (AHOPAR), Márcia Rangel de Abreu, exemplificou que o aumento de tributos no Estado de São Paulo, que comporta 70% das fábricas produtoras de insumos hospitalares, pode resultar no crescimento dos custos nos hospitais do Paraná. "Precisamos estudar uma contrapartida para desonerar impostos e tributos. É necessário pensar nisso para equilibrarmos as contas em um momento em que todo o sistema de saúde está sobrecarregado", comentou. 

Os pleitos são semelhantes ao do vice-presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (FEMIPA), José Pereira. Ele afirmou que muitos hospitais já encontram dificuldades financeiras para compra de insumos e medicamentos. Segundo ele, os valores estão "absurdos". Além disso, o cumprimento de certas metas impostas pela legislação representa uma dificuldade neste momento. "Neste sentido, pedimos o apoio da Assembleia para encontrar um modo de isenção das metas qualitativas e quantitativas. Precisamos desta sensibilidade para ajudar aos hospitais", relatou. 

Estado - O representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Nestor Werner Junior, salientou que o órgão está atento a todos os movimentos da pandemia, inclusive às necessidades dos hospitais. Ele explicou que, desde o início da crise, o Paraná optou por trabalhar com a rede hospitalar constituída, sem a abertura de hospitais de campanha. "Com a abertura de quase cinco mil leitos, entre UTI e enfermaria, o Paraná criou o equivalente a 50 hospitais de campanha de 100 leitos. Nós financiamos praticamente a totalidade desse número, pois apostamos na parceria com os hospitais". 

Werner explicou ainda que, entendendo a atual situação dos hospitais, a SESA publicou uma nova resolução alterando a cobrança das metas qualitativas e quantitativas para os meses de abril e maio. "Entendemos que esta é uma questão muito sensível para os hospitais".

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) colocou o Poder Legislativo à total disposição das entidades para debater o assunto. "Podemos fazer uma ação conjunta para construir uma solução com todo o amparo legal para atravessar este momento. A Assembleia tem o desejo de buscar uma solução e fazer o que for necessário para contribuir e dar este aporte financeiro para os hospitais, sempre amparados pela lei", salientou Traiano. 

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), avaliou que a resolução publicada pela SESA alivia a questão momentaneamente, mas lembrou que a pandemia ainda deve perdurar por muito tempo. "Este é um desafio enorme. Os hospitais têm sido fundamentais para que a população tenha atendimento. Não temos hospitais de campanha, mas temos uma campanha permanente de atendimento. Todos podem contar com o apoio integral da Assembleia, que tem toda a sensibilidade para tratar do tema", disse.

Participações - Também participaram do debate o procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, representando o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), o diretor do Hospital San Julian, Ricardo Sbalqueiro, e os deputados Michele Caputo (PSDB), Cristina Silvestri (CDN), Evandro Araújo (PSC) e Arilson Chiorato (PT). 

Alep