A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec) divulgou hoje (24) orientações aos interessados em se inscrever para participar da Feira do Teatro de Cascavel. As inscrições iniciaram ontem (23) e podem ser feitas pessoalmente, na secretaria, que funciona anexo ao Centro de Convenções e Eventos, até o dia 17 de novembro. O primeiro passo para quem deseja uma das 42 vagas na feira, é ler o Edital na íntegra. Veja as demais orientações.
1.Todos deverão apresentar amostras de seus produtos, exceto os inscritos na categoria alimentos, que deverão apresentar em data especificada no edital.
2.Todos devem comparecer com seus documentos e fotocópias relacionados abaixo:
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
Pessoa Física:
a) Original com cópia da Cédula de Identidade ou outro documento oficial de identificação com foto;
b) Original com cópia do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c) Original com cópia do comprovante de residência ou domicilio e do local de produção (quando diferentes) no Município de Cascavel, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do edital;
d) Certidão de regularidade de tributos municipal, estadual e federal;
Microempreendedor Individual:
a) Original com cópia da Cédula de Identidade ou outro documento oficial de identificação com foto;
b) Original com cópia do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c) Original com cópia do comprovante de residência ou domicilio e do local de produção (quando diferentes) no Município de Cascavel, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do edital;
d) Certidão de regularidade de tributos municipal, estadual e federal;
e) Original com cópia do Certificado de Microempreendedor Individual quando for o caso;
f) Original com cópia do Cartão do CNPJ quando for o caso;
Para a inscrição na categoria produtos alimentícios, além dos documentos relacionados acimadeverá ser apresentada cópia do Certificado do Curso de Manipulação de Alimentos do candidato, realizado a menos de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do edital. Caso o candidato não tenha o Certificado, ele terá o prazo de 60 (sessenta) dias para participar do Curso a ser fornecido pela Coordenação da Feira.
Entidades Beneficentes, Culturais e Assistenciais:
a) Original com cópia da Cédula de Identidade ou outro documento oficial de identificação com foto;
b) Original com cópia do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c) Original com cópia do comprovante de residência ou domicilio e do local de produção (quando diferentes) no Município de Cascavel, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do edital;
d) Certidão de regularidade de tributos municipal, estadual e federal;
e) Original com cópia do estatuto da entidade;
f) Cópia da ata de eleição da diretoria, em vigência;
g) Original e cópias da cédula de identidade e CPF do presidente da entidade ou representante legal;
h) Original e cópia do CNPJ;
3.Para a emissão das Certidões Negativas, devem seguir o passo-a-passo abaixo:
Para certidão negativa do Governo Federal:
1° Pesquisar no Google: CERTIDÃO NEGATIVA RECEITA FEDERAL
2° Clicar no primeiro link correspondente a: idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal
3° Na opção Pessoa Física (CPF), clicar em “Emitir Certidão”.
4° Preencha o CPF na caixa de texto.
5° Digitar o código de controle
6° Clicar no Consultar
7° Clicar em “Emissão de nova certidão”
8° Imprimir em “preparar página para impressão” no canto inferior direito
Para certidão negativa do Governo do Paraná:
1° Pesquisar no Google: CERTIDÃO NEGATIVA GOVERNO DO PARANÁ
2° Clicar no primeiro link correspondente a: www.cdw.fazenda.pr.gov.br/cdw/emissao/certidaoAutomatica
3° Preencha o CPF na caixa de texto.
4° Digitar o código de controle
5° A certidão será baixada no computador.
6° Abri-la e imprimir.
Para certidão negativa do Município de Cascavel:
1° Pesquisar no Google: CERTIDÃO NEGATIVA MUNICÍPIO DE CASCAVEL
2° Clicar no primeiro link correspondente a: www.cascavel.pr.gov.br/certidoes.php
3° Clicar no item: Emissão da Certidão Negativa de Débitos – CND
4° Na “Opção de Emissão” “Selecione a forma de emissão” “por CPF/CNPJ”
5° Preencha o CPF na caixa de texto (abaixo).
6° No item “Finalidade” “Selecione uma Finalidade” Escolher a opção “Jurídico - Contribuinte”
7° Clicar em “Confirmar”
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