O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, realizou nesta segunda-feira (19) a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022. A entrega do diploma, que oficializa o resultado da eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato, foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba.
Foram diplomados o governador eleito, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), e Darci Piana (PSD) como vice-governador, que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2023 na Assembleia Legislativa; os 54 deputados estaduais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação; além do senador eleito Sergio Moro e dois suplentes de senador; e 30 deputados federais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação, que tomam posse em 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.
O presidente da Assembleia Legislativa e o quarto deputado mais votado, deputado Ademar Traiano (PSD), disse que essa é a diplomação mais importante de sua história política. “É a nona diplomação que participo. Claro que sempre é momento de muita emoção. É a consagração de um processo político que construímos ao logo dos 40 anos e cada eleição é uma história nova. Essa, de todas, foi a melhor da minha história. Por essa razão, é um momento para comemorar e agradecer a todos aqueles que ao longo da caminhada estiveram com a gente e valorizaram nosso trabalho”.
Diplomação
É o ato formal que certifica, pela Justiça Eleitoral, a lisura do processo eleitoral e que os candidatos eleitos estão aptos para assumirem o cargo. A diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro do ano da eleição.
Por se tratar de uma eleição estadual, a competência para a diplomação é do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A primeira vez que foi registrado um ato de diplomação pela Justiça Eleitoral foi no ano de 1951. O processo deixou de ser realizado durante o regime militar e retomado em 1989.
Quando assumem?
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o vice-governador Darci Piana assumem seus mandatos em 1º de janeiro de 2023, em uma cerimônia de posse que será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 10 horas.
A solenidade é pública e pode ser acompanhada por qualquer cidadão. O ato também terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O mandato é de quatro anos e em 2023 será o último ano em que a posse de governador será realizada em 1º de janeiro.
Em razão de uma alteração na Constituição Federal, a partir de 2027, os chefes do Executivo, presidente e governador (a), tomarão posse em 5 de janeiro e 6 de janeiro, respectivamente.
