O Governo do Estado e a prefeitura de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, vão regularizar 100 pequenas propriedades rurais em duas localidades do município: Ouro Fino e Campo Novo. O termo de cooperação técnica foi assinado quarta-feira (9) pelo diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Mozarte de Quadros Junior, e o prefeito de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande.
Entre os dias 21 a 24 de outubro será iniciado o cadastro dos possíveis beneficiários, em parceria entre a prefeitura e o ITCG - órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Conforme o termo de cooperação, o próximo passo será um levantamento do Instituto para averiguar se as terras são particulares ou pertencentes ao Estado.
Depois disso será realizado o georreferenciamento dos lotes, que consiste na elaboração de Mapas, Memoriais Descritivos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documentação que será repassada às famílias para dar andamento no processo de regularização.
O prefeito de Campo Magro disse que a regularização dará credibilidade aos proprietários, que terão o primeiro documento, pois muitas áreas eram da União, foram desmembradas, passaram para posseiros e vários herdeiros, ficando sem documentos.
“O objetivo é dar qualidade de vida e garantias como acesso ao crédito rural, contrato de compra e venda e até facilitar a aposentadoria, porque a pessoa terá comprovação em cima disso”, disse Casagrande.
Ele ressaltou que o município também sai ganhando com geração de renda. Segundo ele, essa iniciativa é um projeto-piloto e além de Ouro Fino e Campo Novo, outras localidades de Campo Magro deverão ser atendidas.
PRIORIDADE - O diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros, reforçou que se trata de um trabalho para atender com prioridade as famílias que mais precisam do Governo. “Com a regularização elas passam a ter o reconhecimento do Estado, passam a ter a garantia do documento de propriedade dos imóveis”.
A parceria, segundo Quadros, visa não só desenvolver a vida das pessoas, mas também do município, que pode aplicar recursos e arrecadar mais. “Campo Magro e toda a Região Metropolitana de Curitiba acaba se beneficiando com esse trabalho. Neste ano o governo estadual já entregou mais 700 títulos de propriedade e atendeu mais de 3 mil famílias com processos de medição e georreferenciamento”.
