A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte acertou um novo termo de parceria com as instituições de Educação Especial. O acordo, que deve ser implementado a partir de agosto, contempla escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e/ou cegos.
O novo termo terá validade até janeiro de 2023 e o incentivo financeiro do Governo do Estado previsto para a Educação Especial será de mais de R$ 400 milhões, destinados a 400 instituições.
Essa nova parceria é fruto do diálogo estabelecido entre as partes. Além da secretaria, participam também a Federação das Apaes do Paraná e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), com apoio do senador Flávio Arns.
Em janeiro de 2021 já havia sido estabelecida a prorrogação de colaboração entre a Rede Estadual de Ensino e as instituições de Educação Especial. Na ocasião, o incentivo financeiro foi de aproximadamente R$ 130 milhões para a manutenção de atividades e atendimentos das instituições parceiras..
“A Secretaria da Educação abriu um canal de diálogo muito intenso com as partes. Essa proposta foi construída em conjunto com as federações e mostra que o Governo do Estado do Paraná mantém o diálogo com as instituições e tem feito esse trabalho importante em conjunto com a sociedade”, destaca Roni Miranda, diretor de Educação da pasta.
Os recursos serão para a contratação de profissionais voltados ao atendimento dos estudantes e para despesas de funcionamento das escolas especializadas e centros de atendimento educacional especializado.
A partir de agora, serão dados os encaminhamentos por meio do Departamento de Educação Especial da Diretoria de Educação da secretaria para que seja assinado o novo termo.
PARCERIAS — As parcerias entre o Governo do Estado e as organizações da sociedade civil são celebradas como forma de desenvolver e fortalecer a Educação Especial. Com a ação conjunta de profissionais da Educação da rede estadual e os contratados pelas instituições por meio da parceria, além do apoio familiar, assegura-se o processo de escolarização dos estudantes.
