Os deputados que integram a CPI que apura possíveis irregularidades na prestação do serviço de manutenção da frota dos veículos do Estado ouviram, na reunião desta terça-feira (13), a responsável pelo pregão de contratação da empresa. A pregoeira Maria Carmem Carneiro de Melo, servidora de carreira do Estado há 39 anos, explicou aos deputados as funções no ato do pregão. Segundo ela, cabe à pregoeira “conduzir a sessão pública dentro dos limites do edital”.
Quando questionada sobre os recursos apresentados por empresas concorrentes na disputa e que foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, Maria Carmem disse que “tudo foi esclarecido e acatado pelo TCE” e que sobre o atestado de capacitação apresentado pela JMK, vencedora da disputada, foi realizada uma diligência para comprovar a sua veracidade, o que foi afirmado pelo setor responsável da empresa que emitiu o documento.
Questionada se havia uma “pressão” para agilizar o processo do pregão, Maria Carmem relatou que a Secretaria de Administração “tinha pressa na licitação porque não queriam fazer a contratação através de uma dispensa de licitação” e ressaltou que o pregão “cumpriu a legislação e o edital”.
A CPI também ouviu nesta terça-feira duas integrantes da equipe de apoio do pregão presencial da JMK, as senhoras Marcia Assunpção Cucatto e Derli da Glória Graciano.
Para o presidente da CPI, deputado Soldado Fruet (PROS), os trabalhos estão avançando com as oitivas, mas ainda é preciso juntar alguns pontos. “Nota-se claramente que houve muitas falhas nesse contrato, nessa licitação. Tem muita coisa nebulosa e cabe a nós, da CPI, tirar essas nuvens e deixar às claras para a população paranaense”.
Um dos pontos citados por ele é que, apesar da pregoeira declarar que o pregão transcorreu tudo dentro da legislação, alguns recursos das empresas que disputaram o pregão foram decididos no mesmo dia. “Se houve mesmo pressão para que se agilizasse, queremos saber quem fez essa pressão e porque dela”.
Ao final da reunião os deputados aprovaram novos pedidos de informações a empresas privadas, órgãos do governo e convocação de pessoas para depoimentos.
Participaram da reunião, além do deputado Soldado Fruet, os deputados Delegado Jacovós (PR), Paulo Litro (PSDB), Alexandre Amaro (PRB), Jonas Guimarães (PSB), Delegado Recalcatti (PSD) e Michele Caputo (PSDB).
A CPI volta a se reunir na manhã desta quarta-feira (14) às 9 horas quando ouvirá dois ex-diretores e o atual diretor do Departamento de Transporte Oficial (DETO).
Fonte: Alep
