Foz do Iguaçu (PR) sediou, nesta sexta-feira (6), o 2º Simpósio sobre Ética Pública, no Hotel Bourbon Cataratas. O evento é uma iniciativa da Itaipu Binacional em parceria com a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. Em abril deste ano, a Itaipu Binacional e a CEP assinaram um protocolo de intenções para trocar experiências sobre ética na administração pública.

O simpósio abordou temas referentes à ética e suas interações com o Estado Democrático de Direito, justiça social e administração pública, promovendo um espaço para discussões significativas sobre a ética no serviço público. 

O diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Ferreira Delazari, destacou a importância do evento e afirmou que, sob a nova administração, há um compromisso renovado da Binacional com a democratização do conhecimento e a consolidação da ética. “Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e aprimorando a auditoria. Além disso, criamos um comitê de combate ao assédio sexual, seguindo diretrizes do Governo Federal”, afirmou Delazari.

A conselheira da Comissão de Ética da Presidência, doutora Marcelise Azevedo, iniciou o evento destacando a relevância dos debates sobre ética, equidade e transparência. Ela enfatizou que a promoção desses valores é crucial para o fortalecimento do serviço público, especialmente em tempos de crescente desconfiança nas instituições. 

“O principal desafio da ética pública hoje é garantir que a ética e a integridade permeiem todos os níveis e segmentos da administração pública. A ética pública não pode ser apenas um discurso ou algo escrito; deve fazer parte da cultura do serviço público e da cultura organizacional. O grande desafio é incorporar os princípios da ética e da integridade no cotidiano das pessoas”, explicou.

Assédio moral e sexual

A conselheira ainda apontou que um dos temas recorrentes em seminários de ética é a questão do assédio moral e sexual. O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Manoel Caetano Ferreira Filho, concorda. “Sem sombra de dúvida, o grande problema hoje é o assédio moral e sexual, que está na cultura da nossa sociedade e, evidentemente, no serviço público. Trabalhamos na prevenção e, quando necessário, no combate, pois essas condutas causam danos severos às vítimas.”

Às 10h, o desembargador do TRF4, Rogério Favreto, ministrou a palestra “Ética Pública e Estado Democrático de Direito”, na qual abordou a judicialização da política e os desafios enfrentados pela democracia, com ênfase na importância de um compromisso ético entre os operadores do direito.

O último evento da parte da manhã foi o painel “Ética Pública e Justiça”, com a conselheira da Comissão de Ética da Presidência, Vera Karam, o gerente executivo de Responsabilização Disciplinar da Petrobras, Edson Leonardo Sá Teles, e o conselheiro da Comissão de Ética da Petrobras, Bruno Espiñeira Lemos. Para a conselheira, a relação entre ética pública e justiça social é estreita. “Sem integridade e transparência, o Estado não promove justiça social. Esse vínculo é uma premissa e um objetivo. Em um Estado não democrático, essa relação se rompe, causando grandes prejuízos. Portanto, ética pública e justiça social devem ser interligadas como premissa e fim”, afirmou.

Programação da tarde

Durante a tarde houve palestra do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner, com o tema “Ética na Administração Pública”, e o painel “Ética Pública e Democracia”, com a participação do diretor administrativo da Itaipu, Iggor Gomes Rocha, da conselheira da Comissão de Ética da Presidência, Carol Proner, e da professora da UFPR Larissa Liz Ramina. 

Estiveram presentes no evento o diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega; a secretária executiva da Comissão de Ética da Receita Federal, Cristiane Carvalho; o coordenador-geral da Controladoria-Geral da União (CGU), Ricardo Wagner de Araujo; os conselheiros da Comissão de Ética da Presidência da República; o presidente eleito da OAB gestão 2025-2027, Rogério Botelho; o desembargador do TRF-4, Rogério Fabreto, e o diretor-superintendente da Fundação Itaiguapy, Gilmar de Oliveira, entre outras autoridades.