A Subseção Judiciária de Toledo deu início, nesta segunda-feira (13), ao mutirão de audiências de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para fins rodoviários e benfeitorias às obras de adequação da Rodovia BR 163. Foram designadas 80 audiências que ocorrerão até a próxima sexta-feira (17).
As propostas do DNIT foram apresentadas previamente em audiência pública realizada com os expropriados a fim de que as partes pudessem tirar dúvidas e receber esclarecimentos adicionais.
O mutirão está sob a coordenação da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa e do juízo da 1ª Vara Federal de Toledo e conta com o apoio do Cejuscon de Curitiba, em ação promovida pelo Núcleo de Conciliações da JFPR.
De acordo com a diretora do Núcleo de Conciliações Simone Pedroso Ribeiro, em mutirões anteriores foram alcançados altos índices de conciliações. “A estrutura proporcionada às partes viabiliza o perfeito esclarecimento sobre os trechos a serem desapropriados. Com o auxílio de meios avançados de tecnologia, o DNIT dispõe de equipamentos que permitem a visualização do ponto de vista aéreo das áreas objeto das ações no momento das audiências, o que proporciona segurança e clareza para as partes nas tratativas com os procuradores, engenheiros e magistrados".
Além da juíza coordenadora Regional de Conciliações, participarão os magistrados federais da 1ªVF de Toledo, Alexandre Pereira Dutra, Rodrigo Vaslin Diniz e os da Subseção Judiciária de Cascavel Suane Moreira Oliveira, Mariana Álvares Freire e Vítor Marques Lento.
SERVIÇO
O que: Mutirão de desapropriações do DNIT
Quando: de 13 a 17 de agosto de 2018
Local: Subseção Judiciária de Toledo / Av. José João Muraro, 153
Horário: Das 10h às 12h e das 14h às 18h.
Assessoria
