O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, denunciou o tutor de um cachorro por maus-tratos – o animal foi agredido com pedaços de pau, ferro e um cinto porque teria matado algumas galinhas. Nesta semana, a 2ª Vara Criminal da capital recebeu a denúncia. As agressões ocorreram no imóvel do réu, uma casa no bairro Uberaba, e foram filmadas – a ação penal inclui as imagens da violência.
Segundo a denúncia, quando foi até a residência para verificar a situação, a autoridade policial encontrou outros cães, mantidos em condições insalubres. Por conta disso, além do resgate do cachorro agredido, foram também resgatadas duas cadelas da raça Rottweiler e outras três sem raça definida. Uma das cachorras tinha “lesões característica de escoriações, com presença de secreção purulenta e tecido de granulação, presença de spray prata, sem apoio em membro toráxico direito, sem a presença de curativos ou tratamento adequado da ferida”.
Como aponta o MPPR, o processo tem “elementos suficientes para demonstrar a autoria e materialidade da infração, de modo que a conduta de maus-tratos praticada pelo agente encontra previsão no artigo 5º, inciso III da Resolução 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária”. O crime de maus-tratos contra animais pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
